Política
Esvaziamento do Conama embasa pedido de afastamento de Salles parado na Justiça
A ação de improbidade foi apresentada pelo Ministério Público Federal em julho, sofreu um vai-e-vem judicial e ainda não foi julgada
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Esportes
Especialistas defendem que mais jogos no Brasil podem ser questionados na Justiça
No último fim de semana, o Sindicato de Funcionários de Clubes do Rio entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho para que a partida entre Palmeiras e Flamengo fosse suspensa
Política
Justiça anula sessão que abriu processo de impeachment contra Marchezan
Ele é acusado de utilizar R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde em campanhas publicitárias que promoviam sua gestão em ano eleitoral
Geral
Juiz autoriza investigação de prisão de jovem negro por suposto flagrante forjado
O caso aconteceu em julho, quando o universitário Gabriel Apolinário, de 18 anos; o jovem alega ter sido ameaçado pelos policiais
Geral
Parlamentares vão à Justiça para impedir votação que flexibiliza regra ambiental
Esse conselho, que tem papel fundamental na definição de normas e critérios da área ambiental, teve a sua estrutura modificada por Salles
Política
Candidatos à prefeitura de Vitória assinam pacto contra as fake news
Em audiência pública promovida pela Justiça Eleitoral, 12 dos 13 candidatos à prefeitura da capital se comprometeram a combater notícias falsas nas eleições
Geral
Cliente que estragou motor em test-drive terá de indenizar concessionária
No recurso ao Tribunal de Justiça, a concessionária argumentou que a cliente, ao retirar o veículo, assinou um termo de compromisso
Esportes
Justiça nega recurso da CBF e mantém suspensa partida entre Palmeiras e Flamengo
A partida estava marcada para às 16h deste domingo
Geral
Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica
A defesa da deputada alegou que ao usar o dispositivo, ela estaria submetida a um constrangimento ilegal
Entretenimento e Cultura
Silvio Santos será investigado após perguntar para criança de cinco anos: 'O que que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?'
O vídeo voltou a circular nas redes sociais em 2019, quando o youtuber Felipe Neto postou o registro para fazer uma crítica ao veterano da TV
Política
Advogadas cobram na Justiça explicações de Damares sobre contratação de Sara
Quatro integrantes do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) apresentaram à Justiça ação para cobrar explicações da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves acerca da contratação da extremista Sara Giromini, que teve cargo no governo até outubro do ano passado. As advogadas pedem ainda explicações sobre viagens internacionais feitas por Sara […]
Política
Juíza determina que Twitter remova publicação de Bolsonaro de 'O Processo'
O vídeo é apresentado por Bolsonaro como uma filmagem vazada
Esportes
Chamado de 'esquemeiro' por Argel, diretor do CSA vai entrar na Justiça
Em dois áudios, o técnico Argel Fuchs fez acusações ao diretor executivo de futebol do CSA, Rodrigo Pastana. O treinador afirmou que o dirigente é “esquemeiro”, “ladrão”, “sem-vergonha” e “vagabundo”. Procurado pelo Estadão, Rodrigo Pastana disse que realizou nesta segunda-feira uma queixa-crime e vai entrar na Justiça contra Argel, que confirmou à reportagem a veracidade […]
Geral
Cliente que teve plano de telefone alterado para outro mais caro será indenizado em R$ 2 mil
No decorrer do caso, a juíza destacou que a alteração do plano ocorreu sem a devida comunicação à cliente
Política
Guedes 'excedeu barbaramente' limites ao comparar servidor a parasita, diz juíza
A juíza pontuou ainda que o ministro violou a honra e a imagem dos servidores ao utilizar de 'eufemismos' para rotulá-los de 'parasitas, assaltantes e preguiçosos'