Economia
Justiça aumenta aposentadoria de quem trabalhou em dois empregos. Veja como solicitar!
Conhecida como revisão de atividades concomitantes, ela pode ser solicitada no próprio INSS, de forma administrativa, ou na Justiça
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Justiça manda retirar vídeo de Casagrande em festa do Facebook
Se conteúdo não for retirado, rede social terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. Decisão determina ainda que informações de usuário sejam disponibilizadas
Economia
Fundador da Ricardo Eletro presta depoimento ao Ministério Público
Segundo os promotores e o delegado que cuidam do caso, por cerca de pelo menos dez anos, a Ricardo Eletro fraudou os cofres mineiros, deixando de repassar ao governo estadual o ICMS que cobrava dos clientes
Geral
Suprema Corte recusa tentativa de Trump de não enviar dados financeiros à Justiça
O caso contestava intimações que foram enviadas para os contadores e banqueiros do presidente dos Estados Unidos
Entretenimento e Cultura
Luiza Brunet paga indenização à blogueira após ser condenada por danos morais
A blogueira Steiner entrou com a ação depois de acusar Brunet de a ter xingado em uma rede social
Política
Justiça do Rio bloqueia bens e quebra sigilos de ex-secretário de Saúde
Edmar Santos é investigado pela compra, sem licitação, de mil respiradores para tratar pacientes com covid-19, para os quais o governo adiantou R$ 36 milhões
Entretenimento e Cultura
Zé de Abreu é condenado a indenizar hospital por tuíte sobre facada de Bolsonaro
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou o ator José de Abreu a indenizar o Hospital Albert Einstein em R$ 20 mil por danos morais. Em janeiro de 2019, o ator disse no Twitter que a facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro […]
Esportes
Por falta de provas, Justiça nega pedido da defesa da ex-mulher do atacante Dudu
A ex-mulher do jogador afirma ter sido agredida com socos e puxões de cabelo
Entretenimento e Cultura
Mulher que processava Nego do Borel morre e família desiste de ação
A guia turística moveu um processo contra Nego do Borel em 2014 após o cantor fazer uma pegadinha sem a autorização da mesma, e ela se tornar alvo de brincadeiras maldosas na internet
Política
Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao Presidente
Na decisão, motivada por recurso da Advocacia-Geral da União, desembargadora afirmou que decreto do Distrito Federal já obrigou o uso de proteção nas ruas
Política
Gilmar Mendes suspende processos que discutem correção de débitos trabalhistas
Até que a Suprema Corte possa analisar essa solicitação, o ministro resolveu interromper temporariamente os processos que discutem a controvérsia
Esportes
Cruzeiro processa ex-presidente Wagner Pires por gastos com cartão corporativo
O Cruzeiro revelou nesta quinta-feira que ajuizou ação na Justiça contra o ex-presidente Wagner Pires de Sá pelo uso indevido do cartão corporativo do clube. De acordo com Sergio Santos Rodrigues, atual gestor do time, o processo apresenta documentos que comprovam o uso do cartão em casas de “entretenimento adulto” em Portugal, como havia se […]
Política
Tribunal dá foro privilegiado a Flavio Bolsonaro e tira inquérito da 1ª instância
Desde o início do inquérito, em 2018, a Promotoria fluminense afirma que há indícios dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte de Flávio Bolsonaro e seus assessores
Política
Justiça quer prazo de 120 Dias para adoção de juiz de garantias
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar
Política
Justiça vota no dia 25 pedido de Flávio que pode anular decisões do Caso Queiroz
Texto questiona a competência da primeira instância da Justiça para julgar o senador, que era deputado estadual na época dos fatos do caso "rachadinha"