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Foto: Divulgação/ Internet

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MPT recorre para que BNDES condicione suspensão de dívida à manutenção de emprego

No pacote de medidas para mitigar a crise econômica provocada pela pandemia, o BNDES anunciou em 22 de março que suspenderia, temporariamente, a cobrança de parcelas de financiamentos que somam um total de R$ 30 bilhões

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Justiça suspende decisão que obrigava ifood dar ajuda a entregadores

A liminar havia sido concedida no domingo (5) depois de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho

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Mulheres que acusaram Felipe Prior de estupro prestarão depoimentos nesta semana

Segundo Maria Valéria Pereira Novaes de Paula Santos, titular da Delegacia da Defesa da Mulher de São Paulo (1ª DDM), o inquérito sobre o caso foi aberto na última sexta-feira, dia 3, após pedido do Ministério Publico

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Bruna Marquezine aciona justiça após internauta propagar notícias falsas sobre ela

No Twitter, uma pessoa deu a entender que a ex de Neymar estaria envolvida em alguma polêmica de cunho racista

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FUP recorre à Justiça contra plano de resiliência da Petrobras

Representante de empregados da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) entrou com uma petição na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região pedindo mudanças no plano de corte de custos da estatal, para que os funcionários não sejam penalizados. Pelas contas da federação, a empresa conseguiria economizar R$ 3,6 bilhões com uma série de […]

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Desembargadora suspende decisões que colocaram homicidas em semiaberto

A decisão foi proferida na última sexta-feira, 3, e acolheu a medida cautelar impetrada pelos promotores Heric Stilben e Daniel Pedro Lourenço

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Novo capítulo! Mãe dos filhos de Gugu Liberato retorna para o Brasil na companhia do irmão

Rose está em uma briga judicial para reconhecer uma união estável com o saudoso apresentador e ter direito a parte dos bens de Gugu

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Justiça nega pedido da Fiesp para suspender pagamento de impostos estaduais

A Fiesp e a Ciesp foram à Justiça após o governo de São Paulo obter liminar do STF para suspender o pagamento de parcelas da dívida do Estado com a União

Política

TJ de São Paulo encontra dificuldades em entregar máscaras a oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou, nesta quinta-feira, 2, ter se deparado com dificuldades, em razão do “mercado desabastecido”, para adquirir equipamentos de segurança para proteger oficiais de Justiça, que trabalham invariavelmente em campo, da epidemia do coronavírus. “A Presidência do Tribunal de Justiça vem buscando, de forma incessante, adquirir de modo […]

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Marin terá que ficar confinado em hotel antes de voltar ao Brasil

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Justiça nega pedido de liberdade para acusado de matar ex-governador Gerson Camata

A defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade também solicitava a prisão domiciliar, em virtude do risco causado pela pandemia do Novo Coronavírus

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Fiesp vai à justiça pedir suspensão de imposto estadual

A Fiesp e o Ciesp apresentaram na noite de segunda-feira, 30, ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mandado coletivo pedindo a suspensão por 180 dias do recolhimento de tributos estaduais. O pedido vale para o ICMS relativo aos fatos geradores de março, abril, maio e junho, com a inclusão do ICMS por substituição tributária, […]

Política

TRF-2 derruba liminar com prazo para que fundo eleitoral fosse para covid-19

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, decidiu nesta terça-feira, 31, derrubar uma liminar que dava prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do bilionário Fundo Especial de Financiamento das Campanha – […]

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Justiça manda rede social repassar dados sobre a campanha 'O Brasil Não Pode Parar'

Se a rede social não enviar as informações, o juiz afirmou que expedirá um mandado de busca e apreensão que deverá ser cumprido pela Polícia Federal contra o Twitter

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A liminar determinou que, se o prazo expirar sem a deliberação, a medida será tomada pela Justiça

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