Política
Justiça quer prazo de 120 Dias para adoção de juiz de garantias
O texto, que prevê sistema de rodízio entre juízes de cidades vizinhas e traz um capítulo sobre "direito de imagem", depende de decisão do STF para vigorar
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Justiça vota no dia 25 pedido de Flávio que pode anular decisões do Caso Queiroz
Texto questiona a competência da primeira instância da Justiça para julgar o senador, que era deputado estadual na época dos fatos do caso "rachadinha"
Entretenimento e Cultura
Solange Gomes cobra indenização de R$ 120 mil contra cirurgião após lipoaspiração malsucedida
De acordo com o processo, o médico não possui nenhum bem móvel, nem imóvel em seu nome, tampouco ativos em suas contas pessoa física
Política
Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Queiroz
Como o processo está sob segredo de Justiça, a íntegra da decisão não foi divulgada. Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal
Entretenimento e Cultura
Antonia Fontenelle desabafa após ser processada por Felipe e Luccas Neto: 'O povo só quer saber de dinheiro'
Além de indenização de 200 mil reais, que será dividida entre os irmãos eles pedem para que as publicações da apresentadora sejam retiradas das redes
Entretenimento e Cultura
Briga virtual para na Justiça e irmãos Neto pedem R$ 200 mil de indenização e Antônia Fontenelle dispara: 'Moleque covarde'
Youtubers processaram a apresentadora após ela associá-los ao crime de pedofilia
Esportes
Neymar perde processo e precisará devolver mais de R$ 40 milhões ao Barcelona
A decisão, do 15º Tribunal Social de Barcelona, cabe recurso, que deve ser apresentado pela defesa de Neymar
Esportes
Justiça nega pedido para derrubar decreto que limita funcionamento de academias no Espírito Santo
Segundo os empresários, os atos administrativos criam uma desvantagem para as academias que possuem um espaço físico com dimensões acima de 75 m²
Política
Base de Bolsonaro, um quarto do Centrão é alvo da Justiça
Com o agravamento da crise política, o Planalto passou a fazer uma investida explícita para atrair apoio das siglas do Centrão em troca de cargos
Geral
Liminar impede retirada de bens pessoais de empregados de prédios de Furnas no RJ
O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Energia do Rio de Janeiro e região (Sintergia-RJ) obteve liminar da Justiça para impedir que os empregados de Furnas fossem obrigados a retirar amanhã, 15, seus pertences pessoais no complexo de prédios ocupado pela estatal em Botafogo, zona sul, para viabilizar a mudança da empresa para o centro […]
Geral
Justiça suspende venda de sabão em pó que fabricante afirma eliminar vírus
Apesar de a fabricante alegar que se refere a outros vírus e não especificamente ao que pode causar covid-19, a empresa está proibida de realizar novas campanhas publicitárias que façam alusão ao tema
Geral
Secretaria de Saúde diz que vai recorrer da decisão da Justiça sobre dados do Painel Covid-19
Pela liminar, o governo tem 48 horas para cumprir a liminar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
Geral
Justiça obriga Secretaria de Saúde a detalhar dados sobre leitos no Painel Covid-19
O Estado também deverá, no mesmo prazo, discriminar no link os leitos que não prestam atendimento a pacientes adultos
Esportes
Corinthians deixa de repassar valor da venda de Maycon e pode sofrer penhora
Entre as dividas que o Corinthians acumula durante a pandemia do coronavírus está um valor devido pela transferência do volante Maycon ao Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, em 2018. O clube foi processado na Justiça pela empresa B2F Marketing Esportivo, detentora de 10% dos direitos econômicos do jogador na época da venda. De acordo com o […]
Geral
Polícia indicia diretores da Backer por contaminação de cerveja em Minas Gerais
Os investigadores concluíram que furos nos tanques de produção da fábrica, em Belo Horizonte, causaram a contaminação com os anticongelantes monoetilenoglicol e dietilenoglicol