Geral
Tribuna de Justiça de SP concede domiciliar a asmático condenado por extorsão, sequestro e morte
O homem deve permanecer em sua residência, só podendo sair mediante autorização judicial.
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Economia
Governo federal dá dez dias para que ES retire ação na Justiça
Outros estados e municípios também foram notificados a retirarem ações contra a União nesse prazo, sob pena de serem excluídos do socorro bilionário
Entretenimento e Cultura
Para viver em paz, Viviane Araujo pagará R$ 400 mil ao ex Radamés para encerrar disputa judicial
A briga, seria pelo direito à cobertura localizada no Recreio, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, que foi comprada quando eles ainda estavam juntos
Economia
Governo federal dá dez dias para que ES retire ação na Justiça e receba socorro financeiro
Outros estados e municípios também foram notificados a retirarem ações contra a União nesse prazo, sob pena de serem excluídos do socorro bilionário
Política
Se algum governador é contra decreto das academias, vá à Justiça, diz Bolsonaro
Declaração foi dada durante live nesta quinta-feira
Geral
Justiça bloqueia bens de acusados de compra irregular de equipamentos
No pedido da PGE-RJ, foram apontadas irregularidades nos contratos celebrados e nos pagamentos antecipados efetuados
Política
Governo exonera indicado de Moro na Secretaria Nacional de Justiça
Vladimir Passos de Freitas foi nomeado pelo ex-ministro e publicação no Diário Oficial da União não indica o substituto
Geral
Justiça bloqueia bens de sócios que venderam respiradores com problemas no PA
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou em vídeo, na tarde deste domingo, 10, que o Tribunal de Justiça paraense bloqueou os bens dos sócios da SKN do Brasil Importação e Exportação Eletroeletrônicos LTDA, empresa que vendeu os respiradores com problemas técnicos para o Estado, além da retenção dos passaportes para que […]
Entretenimento e Cultura
Luana Piovani e Pedro Scooby iniciam batalha na Justiça pela regularização da guarda dos filhos
Luana vai dar entrada no processo de separação do surfista e vai brigar pela regularização da guarda, como dias de visitas e o valor das pensões dos três filhos que teve com Scobby
Entretenimento e Cultura
Thiago Salvático entra na Justiça com pedido de reconhecimento de união estável com Gugu
No processo consta que o envolvimento entre os dois não tinha mais como evoluir em termos afetivos, e como queriam viver juntos, no ano de 2016 foi feito um acordo entre eles selando a relação como uma união estável
Entretenimento e Cultura
Britney Spears pede na justiça o direito de ter filhos com o namorado, Sam Asghari: pai tem que aprovar
Pelo fato de o pai da cantora, Jamie Spears, controlar sua vida pessoal e profissional desde 2008, ela tentou ver com um oficial da justiça essa possibilidade - já que Jamie teria que aprovar e já se mostrou contra
Geral
Covid-19: Justiça decreta lockdown na região metropolitana de São Luís
A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins por solicitação do Ministério Público do Maranhão
Geral
Coronavírus: Justiça do ES nega liberdade a Georgeval Alves
O pedido faz parte de um habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública do Espírito Santo. Além de Georgeval, outros 18 presos tiveram o pedido negado
Política
Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara
A determinação é andamento de uma ação ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira e Henrique Fontana
Política
Deputados do PT entram na Justiça contra Bolsonaro
Paulo Teixeira e Henrique Fontana querem que o presidente seja obrigado a cumprir as medidas sanitárias recomendadas pela OMS