Geral
Justiça determina que morador de Vila Velha com suspeita de coronavírus permaneça em casa
O homem, que esteve recentemente em vários países onde se constatou a circulação do vírus, havia se recusado a ficar em isolamento domiciliar
Tag Justiça
Economia
Após casos de contaminação, credor pede falência da cervejaria Backer
Fundo de investimento alega que empresa não pagou nota promissória
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Delegado pede à Justiça que 'maníaco do Transcol' continue preso: "agride as pessoas sem motivo"
O homem é suspeito de cometer, pelo menos, quatro agressões dentro de coletivos, além de responder por roubo e dano ao patrimônio
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Ex-deputado do ES é condenado por nomear funcionários fantasmas
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Juíza exige exame de marido de infectada com coronavírus
A juíza Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, substituta de plantão na 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que o marido de uma paciente com o novo coronavírus confirmado fosse obrigado a realizar exame a respeito. O pedido havia sido formulado pelo governo local, após André Luis Souza Costa da Silva se recusar […]
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Serviço do Tribunal de Justiça, em Vila Velha, orienta vítimas de violência doméstica a conquistarem independência financeira
Cerca de 100 mulheres participam atualmente das oficinas que propõem o empreendedorismo
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Apesar de determinação do STF, Justiça continua branda com motoristas embriagados no ES
Supremo decidiu que quem provocar morte no trânsito após ingerir bebida alcoólica deve responder por dolo eventual, quando há intenção de matar
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Justiça reduz de R$ 100 para R$ 5 milhões o valor de bloqueio dos bens da cervejaria Backer
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O motivo da anulação foi esclarecido pelos advogados da viúva de Chico
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Lei de Incentivo à Cultura: Justiça condena 12 pessoas por fraudes
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Justiça bloqueia R$ 1,8 mi de advogado e ex-policiais por forjarem investigação
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Justiça dá 48h para cervejaria Backer comprovar custeio de despesas médicas
Seis consumidores morreram e pelo menos outros 30 casos de intoxicação estão sob investigação
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Justiça determina que Vale deposite R$ 8 mi por mês para pagamento de assessorias
A decisão foi tomada na quinta-feira, 5, na audiência de conciliação dos processos que apuram os danos coletivos causados pelo desastre
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Justiça do Rio suspende uso de tornozeleira
A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8.ª Vara de Fazenda Pública do Rio, autorizou a suspensão do serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas até que o Estado comprove o pagamento de uma dívida de R$ 11,1 milhões com a empresa responsável pelo fornecimento do serviço. O Estado do Rio havia ajuizado ação para impedir […]
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Justiça autoriza interrupção do serviço de tornozeleiras no Rio
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que fez na quinta-feira (5), por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, um pagamento de R$ 4,7 milhões para que não haja interrupção nos serviços da empresa