Geral
'Verdinhos': Justiça determina volta na circulação, mas rodoviários mantém protesto
Membros do Sindicato dos Rodoviários informaram que ainda não tiveram acesso à liminar da Justiça
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Mendonça diz que continuará desenvolvendo 'trabalho técnico'
No dia em que teve a nomeação publicada em Diário Oficial, novo ministro da Justiça disse, em rede social, que espera apoio do povo brasileiro
Política
André Mendonça aceita convite de Bolsonaro e é o novo ministro da Justiça
Quem assume o comando da AGU é José Levi Mello do Amaral Júnior
Política
Deputado do DF vai acionar Justiça para barrar nomeação de Oliveira
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) informou neste domingo, 26, que vai entrar com uma ação na Justiça Federal para barrar a nomeação do atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o Ministério da Justiça. Amigo de Bolsonaro, Oliveira deve substituir o ex-juiz federal Sérgio Moro, que saiu do cargo na […]
Política
Bolsonaro rebate críticas por escolha de amigo dos filhos para a PF: 'E daí?'
Presidente respondeu seguidores numa rede social após ser questionado sobre as mudanças na Polícia Federal
Política
Prestes a ser confirmado na Justiça, Jorge Oliveira posta 'Juntos com o PR'
Prestes a ser confirmado como novo ministro da Justiça, o atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, postou hoje em sua conta no Twitter uma foto do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 24, logo após a demissão do ex-ministro Sergio Moro, acompanhada de uma mensagem de apoio ao presidente. […]
Entretenimento e Cultura
Viúva de Gugu perde processo contra apresentadores Chris Flores e Leão Lobo
Para a juíza, os apresentadores se mantiveram nos limites do exercício do jornalismo e apenas manifestaram suas opiniões sobre um fato que é de conhecimento público
Polícia
Justiça nega pedido de liberdade dos acusados de envolvimento no assassinato de Milena Gottardi
O pedido de liberdade feito pela defesa dos réus utilizou como justificativa a disseminação do novo coronavírus nos presídios capixabas
Polícia
Familiares pedem justiça após um mês da morte brutal de empregada doméstica em Vila Velha
Segundo a Polícia Civil, o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídios e proteção à Mulher e que as investigações estão avançadas, porém ninguém foi preso até o momento
Geral
Prefeitura do Rio obtém decisão judicial para receber 80 respiradores
A prefeitura do Rio conseguiu uma decisão judicial liminar que garante o recebimento de 80 respiradores adquiridos em dezembro de 2019 da empresa Magnamed Tecnologia Médica. Na decisão, divulgada nesta quarta-feira, 22, a juíza Ana Beatriz Mendes Estrella, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou que a […]
Política
STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício
Exigência tinha sido suspensa por juiz do TRF1 na semana passada
Geral
Weintraub diz que vai ter Enem e que governo recorrerá de decisão da Justiça
Decisão atendeu a um pedido formulado em ação civil pública pela Defensoria Pública da União
Geral
Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência
Economia
Juiz proíbe bancos de subirem juros e veta exigências a mais para créditos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deferiu liminar nesta quarta-feira, 15, determinando que todas as instituições do Sistema Financeiro Nacional se abstenham de aumentar a taxa de juros ou intensificar as exigências para a concessão de crédito ante a pandemia do novo coronavírus. Além disso, a decisão determina […]
Política
Juiz manda Bolsonaro excluir igrejas da lista de serviços essenciais
Juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho determinou que governo adote medida para impedir "atividades religiosas de qualquer natureza"