Geral
Justiça do AM determina que remédios testados terão receita retida
As farmácias ficarão com as receitas de hidroxicloroquina e azitromicina - medicamentos que estão sendo testados no tratamento do Coronavírus
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Justiça obriga hospital que atendeu comitiva de Bolsonaro a informar lista de infectados
A juíza à frente do caso ainda estipulou uma multa de R$ 50 mil ao diretor do hospital por cada paciente que tiver a informação sonegada
Geral
Justiça proíbe que escolas do Rio sirvam almoço para alunos
As escolas municipais do Rio, que estavam sendo abertas de 11 horas às 13 horas para servir almoço a alunos necessitados, passam a fechar totalmente a partir desta quarta-feira – pelo menos enquanto durar uma liminar dada na terça-feira pela Justiça. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE-RJ) entrou com o pedido e obteve […]
Geral
Justiça do Rio suspende audiências e julgamentos por 60 dias
A partir da segunda-feira, 16, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai adotar medidas para tentar evitar a transmissão do novo coronavírus. As audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias, e os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias. O prazo da suspensão […]
Geral
Justiça determina que morador de Vila Velha com suspeita de coronavírus permaneça em casa
O homem, que esteve recentemente em vários países onde se constatou a circulação do vírus, havia se recusado a ficar em isolamento domiciliar
Economia
Após casos de contaminação, credor pede falência da cervejaria Backer
Fundo de investimento alega que empresa não pagou nota promissória
Polícia
Delegado pede à Justiça que 'maníaco do Transcol' continue preso: "agride as pessoas sem motivo"
O homem é suspeito de cometer, pelo menos, quatro agressões dentro de coletivos, além de responder por roubo e dano ao patrimônio
Política
Ex-deputado do ES é condenado por nomear funcionários fantasmas
Segundo o MPES, que ofereceu a denúncia contra Wanildo Sarnaglia à Justiça, os pagamentos representaram um rombo de R$ 337.587,90 para a Ales
Geral
Juíza exige exame de marido de infectada com coronavírus
A juíza Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, substituta de plantão na 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que o marido de uma paciente com o novo coronavírus confirmado fosse obrigado a realizar exame a respeito. O pedido havia sido formulado pelo governo local, após André Luis Souza Costa da Silva se recusar […]
Geral
Serviço do Tribunal de Justiça, em Vila Velha, orienta vítimas de violência doméstica a conquistarem independência financeira
Cerca de 100 mulheres participam atualmente das oficinas que propõem o empreendedorismo
Geral
Apesar de determinação do STF, Justiça continua branda com motoristas embriagados no ES
Supremo decidiu que quem provocar morte no trânsito após ingerir bebida alcoólica deve responder por dolo eventual, quando há intenção de matar
Geral
Justiça reduz de R$ 100 para R$ 5 milhões o valor de bloqueio dos bens da cervejaria Backer
Já foram registrados 31 casos suspeitos de intoxicação por cervejas
Entretenimento e Cultura
Testamento de Chico Anysio é anulado pela Justiça por não incluir 'Seu Boneco'
O motivo da anulação foi esclarecido pelos advogados da viúva de Chico
Geral
Lei de Incentivo à Cultura: Justiça condena 12 pessoas por fraudes
Denúncia feita pelo Ministério Público fala em desvio de R$ 21 milhões
Geral
Justiça bloqueia R$ 1,8 mi de advogado e ex-policiais por forjarem investigação
A sentença da 14.ª Vara Cível Federal foi dada no último dia 20, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal