Política
MPF pede que ação sobre doações da Odebrecht ao Instituto Lula vá para SP
Processo foi parar na capital federal por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Política
MPF abre sindicância para apurar elos da Lava Jato com EUA e Suíça
A corregedoria-geral do Ministério Público Federal abriu sindicância para apurar supostas tratativas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba com autoridades americanas e suíças para a troca de informações. A apuração foi instaurada no último dia 16 e tornada pública nesta quarta, 28. De acordo com a corregedora-geral do MPF, subprocuradora Elizeta Maria […]
Política
MPF dá parecer contra domiciliar coletiva a presos preventivos do grupo de risco
O pedido tem como base a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa do coronavírus dentro do sistema prisional e socioeducativo
Economia
MPF-TCU pede que governo seja impedido de cortar orçamento do meio ambiente
Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente
Geral
MPF pede condenação de Weintraub em ação por declarações sobre universidades
A Procuradoria imputa ao aliado do presidente Jair Bolsonaro atentado contra princípios da moralidade, honestidade e lealdade às instituições e pede a condenação do ex-ministro ao pagamento de multa e a perda de seus direitos políticos
Geral
MPF aciona a Justiça para obrigar união a repor estoque do 'kit intubação' em SP
O Ministério Público Federal em São Paulo acionou a Justiça para garantir a reposição do chamado “kit intubação”, conjunto de medicamentos utilizados para sedação e anestesia de pacientes graves com covid-19 no Estado. Segundo a Procuradoria, a falta de remédios tem sido relatada ao governo federal pela gestão estadual, mas os fármacos ainda não foram […]
Política
Lentidão e omissões de Pazuello contribuíram para colapso em Manaus, aponta MPF
Investigação da Procuradoria apontou que o Ministério da Saúde tinha ciência desde o início de dezembro da situação 'alarmante' do Amazonas
Geral
MPF dá 3 dias para a Economia informar medidas para direcionar oxigênio à Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, cobrando informações sobre medidas adotadas pela pasta junto ao setor industrial para redirecionar a produção de oxigênio para sanar a situação crítica de abastecimento de serviços de saúde sobrecarregados pela […]
Geral
MPF cobra urgência da Saúde contra escassez de remédios e oxigênio em 4 Estados
O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios na sexta-feira, 26, ao Ministério da Saúde em que cobra “providências urgentes” para conter o desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” e oxigênio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos estão […]
Política
TJ-SP confirma extinção de ação sobre desvios do Fundeb e inocenta Alckmin
10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira decisão de primeira instância
Geral
MPF tenta obrigar União a manter contratos de 1.419 funcionários de hospitais
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que obrigue o governo federal a renovar os contratos de 1.419 profissionais que trabalhavam nos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro. A contratação temporária nos hospitais foi prorrogada em dezembro, por meio de uma medida provisória, mas se encerrou em […]
Política
MPF investiga entrega de máscaras KN95 pelo governo Federal
A decisão de abrir a apuração foi do Procurador da República no Distrito Federal Hélio Heringer Junior
Política
Justiça aceita denúncia e Boulos vira réu por invasão do triplex no Guarujá
A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia apresentada contra o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo no ano passado, Guilherme Boulos (PSOL), pela ocupação do triplex no Guarujá (SP), em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Política
Juiz nega pedido do MPF para mandar hacker de Moro e Deltan de volta à prisão
Uma das restrições proíbe Vermelho de acessar a internet. Foi por conta de uma violação à essa medida que o MPF pediu a nova prisão do hacker. Segundo a Procuradoria, Walter Delgatti Neto estaria dando entrevistas sob o argumento de que quem estaria acessando a internet era seu advogado, Ariovaldo Moreira
Geral
Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF
MPF considera que houve irregularidades no processo