Geral
Caso Dondoni: desembargador aumenta pena de empresário condenado por matar família
A pena de Wagner Dondoni foi elevada para 26 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa
Tag Pena
Política
Lula já pode pedir semiaberto no caso triplex, mas petista quer 'liberdade plena'
Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tendo direito à mudança de regime por ter cumprido um sexto da pena no caso do triplex do Guarujá
Geral
Júri condena 5 acusados a 36 anos de prisão pelo assassinato de policial federal
O Tribunal do Júri, presidido pelo juiz federal Samuel Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), condenou os cinco réus acusados pelo assassinato do agente de Polícia Federal Fábio Ricardo Paiva Luciano, de 38 anos, em 2013, e por tentativa de homicídio de outro agente, Vladimir Rodrigues, durante a Operação “Paiva de Luz” […]
Geral
Avança no Senado projeto que prevê punição maior para 'stalkers'
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projetos que endurecem a punição contra a prática de perseguição obsessiva, conhecida como stalking. Atualmente, a perseguição é enquadrada como contravenção penal, com pena de prisão de até 2 meses. Os novos projetos passam a prever que a pena seja de dois a três anos, […]
Política
Condenado terá de escolher se fica no mundo do crime ou tem benefícios, diz Moro
De acordo com o ministro, "aquele condenado por integrar organização criminosa ou por praticar crime através de grupo criminoso não obterá benefícios durante o cumprimento da pena
Política
MPF quer pena maior para o ex-governador José Ignácio Ferreira
O ex-governador recebeu uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime, inicialmente, semiaberto, além do pagamento de multa no valor de R$ 76,8 mil
Política
Ministra do STM quer pena maior para militar traficante
A opinião de Elizabeth tem ecos no tribunal, instância máxima da Justiça Militar federal
Política
Raquel Dodge quer mediato cumprimento da pena do ex-deputado Nelson Meurer
Meurer foi o primeiro parlamentar condenado pelo Supremo na Operação Lava Jato
Política
MPF diz ao STJ que Lula pode cumprir pena em regime semiaberto
A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto
Política
José Dirceu se apresenta à PF em Curitiba para cumprir pena na Lava Jato
Esta é a segunda condenação de Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato
Política
Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual
Moro disse que a proposta será analisada internamente e será avaliada a melhor estratégia para que seja apresentada ao legislativo
Geral
STJ reduz para 16 anos a pena de Elize Matsunaga
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois anos e seis meses a pena de Elize Matsunaga, condenada em 2016 pelo assassinato e esquartejamento do marido, o empresário da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga. A decisão do STJ foi publicada no diário oficial nesta sexta-feira, 22. “Em virtude do reconhecimento da atenuante […]
Geral
Tribunal eleva pena de Karadzic a perpétua
Um tribunal da ONU elevou a condenação do ex-líder servo-bósnio Radovan Karadzic de 40 anos de prisão para pena perpétua por sua responsabilidade nos crimes cometidos na Guerra da Bósnia (1992-1995). Karadzic, de 74 anos, havia solicitado a repetição de todo o processo por supostos “erros de Direito”. (Com agências) As informações são do jornal […]
Política
PGR defende execução imediata da pena de 12 anos para ex-deputado 'sanguessuga'
O ex-parlamentar foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
Lava Jato pede mais de 80 anos de cadeia para ex-diretor da Dersa Paulo Vieira
A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo pediu à Justiça uma pena de mais de 80 anos de prisão para o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. Em alegações finais entregues à Justiça, a Procuradoria da República requereu pena máxima para o ex-diretor da Dersa em ação que apura desvios de R$ […]