Geral
Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves
O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília
Tag Pena
Geral
Após cinco anos de processos, chefe da Máfia do ISS começa a cumprir pena
Condenado pela Justiça por liderar o esquema conhecido como Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), o ex-aditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita municipal durante a gestão Gilberto Kassab (PSD), se apresentou para começar a cumprir sua pena, de 16 anos em regime fechado, nesta sexta-feira, 1º. Bezerra, o empresário Marco Aurélio Garcia, irmão […]
Entretenimento e Cultura
Alec Baldwin briga por vaga de estacionamento e vai para curso de controle de raiva
O ator concordou em participar de programa após se declarar culpado de socar uma pessoa por disputa de vaga
Entretenimento e Cultura
Briga em estacionamento manda Alec Baldwin para curso de controle de raiva
O ator Alec Baldwin concordou, nesta quarta-feira, 23, em participar de um curso de controle de raiva após se declarar culpado de acusações de assédio por um caso ocorrido em novembro do ano passado. Ele foi acusado de, na ocasião, socar uma pessoa devido a uma disputa por vaga de estacionamento. Atualmente, o ator de […]
Política
Procuradoria quer 'efetivo cumprimento' da pena de Enivaldo Quadrado, do mensalão
Em outubro do ano passado, a procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo parecer pedindo a rejeição dos recursos de Quadrado
Política
Raquel Dodge admite liberdade para condenado do mensalão, mas cobra dívida
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação, com ressalvas, pela progressão de pena do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso do regime semiaberto para o aberto. Ex-sócio de Marcos Valério, Rollerbach foi condenado a de 27 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, além de 816 dias-multa, no processo […]
Polícia
Alteração em decreto prevê penas mais severas para feminicídio
Pena foi aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade
Política
Tribunal da Lava Jato reduz pena e concede prisão domiciliar a Palocci
Após dois anos e três meses de prisão, Antônio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado e sob monitorado de uma tornozeleira eletrônica, mas longe das grades da Operação Lava Jato, em Curitiba. A 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou nesta quarta-feira, 28, o recurso […]
Política
Tribunal da Lava Jato forma maioria por domiciliar para Palocci
Dois desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela redução da pena e pela concessão de benefícios decorrentes da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) que poderá progredir para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Durante a sessão, o desembargador […]
Política
TRF-4 decide nesta quarta se Palocci volta para casa após delação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julga na tarde desta quarta-feira, 28, pedido de revisão da pena do ex-ministro Antonio Palocci, que pode resultar na concessão do benefício para que ele passe a cumprir pena em prisão domiciliar, em regime semiaberto sob monitoramento. O relator da Lava Jato, desembargador João […]
Política
2ª Turma do STF ordena início da execução da pena do deputado Nilton Capixaba
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 6, o início da execução da pena do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de corrupção passiva. O parlamentar foi condenado por integrar a “Máfia dos […]
Geral
Corte do Paquistão absolve cristã condenada à morte em 2010 por blasfêmia
A Suprema Corte do Paquistão absolveu nesta quarta-feira, 31, uma mulher cristã que havia sido condenada à morte em 2010 por blasfêmia, numa sentença histórica que deve provocar diversos protestos e ações violentas por parte de islamistas conservadores. O presidente do tribunal, Mian Saqib Nisar, anunciou o veredicto em uma sala lotada e ordenou que […]
Política
STF mantém execução provisória da pena do ex-presidente da Assembleia do ES
Gratz é condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crime de peculato
Geral
TJ aumenta pena de comerciante que atropelou e matou seis em Sorocaba
O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou para quatro anos e dez meses e meio de prisão a pena do comerciante Fábio Hiroshi Hattori, de 31 anos, condenado por atropelar doze pessoas e matar seis delas, em abril de 2014, em Sorocaba, interior de São Paulo. Ele terá de iniciar o cumprimento da pena […]
Geral
Entidade pede que transexuais e travestis cumpram pena em presídio feminino
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) 1/2014 “interpretação compatível” com a Constituição a fim de que […]