Política
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (20) que o senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) cumpra de imediato a pena de 4 anos em regime aberto a que foi condenado por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O parlamentar foi condenado a 4 anos, 8 meses […]
Geral
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, dia 5, aumentar a pena do empresário e criador de cavalos Renato Grembecki Archilla, de 59 anos, de 10 para 14 anos de prisão. O réu é acusado de mandar matar sua própria filha, Renata Guimarães Archilla, de 38 anos. […]
Polícia
A investigação aponta que George Alves cometeu um duplo homicídio triplamente qualificado e duplo estupro de vulnerável qualificado.
Geral
Após julgar recursos da defesa e da acusação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quarta-feira, 25, a pena de 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão para a bacharel em Direito Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga. O executivo da Yoki levou um […]
Política
Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seriam o último recurso processual de Lula na segunda instância
Geral
Até então, a pena máxima aos motoristas considerados culpados em casos do tipo estava fixada entre dois e quatro anos.
Política
Já em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o ex-senador Luiz Estevão viu sua pena sofrer um acréscimo de dois anos. O aumento é resultado de uma denúncia que o Ministério Público Federal ajuizou contra Estevão em 2003 por sonegação fiscal. A condenação já foi confirmada em segunda instância. A nova pena se […]
Polícia
Quem se enquadra nesses casos mulheres que estejam grávidas, amamentando, tenham filhos deficientes ou menores de 12 anos
Geral
Alexandre, pai da criança, foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão, enquanto a madrasta Ana Carolina recebeu pena de 26 anos e oito meses
Geral
O induzimento ou instigação do crime contra a dignidade sexual também passa a ser tipificado no projeto, com pena de um a três anos de prisão
Geral
O Tribunal do Júri condenou o PM Victor Cristilder a 119 anos, 4 meses e 4 dias de prisão em regime fechado por participar da maior chacina da história de São Paulo, que terminou com 17 mortos e 7 feridos em Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, em agosto de 2015. A sentença foi […]
Geral
O ex-deputado estadual do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho foi condenado, nesta quarta-feira, 28, a nove anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio com dolo eventual. Os jurados o consideraram culpado pela morte de dois jovens em maio de 2009. Carli não vai cumprir a pena imediatamente, uma vez que ainda pode […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, projeto que estabelece agravantes em crimes de injúria praticados por questões de gênero e orientação sexual. Pela proposta, a pena prevista nestes casos poderia chegar a três anos de prisão. A proposta possui caráter terminativo e deve seguir para a Câmara dos […]
Política
Por meio desde recurso, o defensor poderá questionar 'obscuridades' nos votos dos ministros
Política
Ex-presidente foi condenado pelo TRF4 na última quarta-feira (24). Ministro diz que atuação dos desembargadores foi 'brilhante'