Inclusão
Câmara discute criação de Código Brasileiro de Inclusão com base na LBI
Código Brasileiro de Inclusão vai unificar leis sobre direitos das pessoas com deficiência com base na LBI, em linguagem acessível e com revisão de termos capacitistas.
Tag pessoa com deficiência
Acessibilidade
Senado aprova substituição de símbolo de acessibilidade por modelo adotado pela ONU
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que propõe a substituição do atual Símbolo Internacional de Acesso, representado por uma cadeira de rodas, pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A proposta segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados. De acordo com a senadora […]
Acessibilidade
Acessibilidade segundo a LBI
A Lei Brasileira de Inclusão assegura a acessibilidade das pessoas com deficiência para garantir sua plena inclusão social.
Mercado de trabalho
Inclusão no Mercado de Trabalho segundo a LBI
A Lei Brasileira de Inclusão garante a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho por meio da Lei de Cotas da acessibilidade e da promoção da igualdade nas empresas.
Saúde
Acesso à saúde de pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta desafios estruturais
O acesso à saúde para pessoas com deficiência no Brasil ainda enfrenta barreiras estruturais, apesar das garantias legais previstas pela Lei Brasileira de Inclusão.
Dia do Trabalhador
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro apresenta avanços e desafios
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal brasileiro tem registrado avanços, embora ainda enfrente obstáculos significativos.
Proteção legal
Comissão aprova projeto que amplia proteção penal a vítimas com deficiência intelectual ou sensorial
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de abril, o Projeto de Lei 3114/23, que prevê a obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada nos casos de estelionato praticado contra pessoas com deficiência intelectual ou sensorial. A proposta altera o Código Penal e tem como […]
Inclusão e acessibilidade
Acesso digital limitado compromete direitos de pessoas com deficiência, alerta ONU
Exclusão digital de pessoas com deficiência compromete direitos humanos e exige acessibilidade e inclusão nas tecnologias.
Autismo
Projeto de Lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo no sistema prisional
Projeto de lei propõe tratamento especializado para pessoas com autismo (TEA) no sistema prisional brasileiro.
Lei de cotas
Lei de cotas é essencial, mas insuficiente
Lei de cotas foi implementada em 1991, mas segue insuficiente.
Inclusão
A inclusão digital é um direito que deve ser garantido às pessoas com deficiência
A inclusão digital é um direito que deve ser garantido às pessoas com deficiência
Imposto de renda
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Declaração do IR: regras para dependentes com deficiência
Código Brasileiro de Inclusão
Câmara inicia debate sobre Código Brasileiro de Inclusão
A iniciativa busca consolidar normas atualmente dispersas para facilitar o acesso da população às informações sobre seus direitos.
Acessível
Procon lança Código de Defesa do Consumidor em áudio e em Libras
As regras estão com versão em vídeos na Língua Brasileira de Sinais e em áudios. Novidades serão apresentadas em evento nacional no ES
Inclusão
Governo Federal cria Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, terá como responsabilidade acompanhar e formular políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no país.