Geral
Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio
Há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa
Tag projeto de lei
Geral
Guarda de Vitória vai ser unificada e agentes de trânsito vão portar armas
Câmara aprovou o projeto encaminhado pelo Executivo da Capital. Agentes de segurança e de fiscalização de trânsito vão passar a ter o mesmo cargo
Geral
Licenciamento ambiental: nova regra no ES permite que empresa irregular não seja fechada
Foi criado o Termo de Compromisso Ambiental Corretivo, em que a empresa fiscalizada primeiro se compromete a se tornar regular, antes do Estado entrar no campo judicial
Economia
Lula propõe projeto de lei para autorizar BNDES a constituir subsidiárias e controladas
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] a constituir subsidiárias integrais ou controladas, e altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços […]
Games
'Jogo do Tigrinho' pode ser regularizado no Brasil?
Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de fortuna on-line; votação deve acontecer nesta semana, no Senado
Política
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão de um salário mínimo
A pensão especial deve beneficiar dependentes menores de 18 anos e filhos de mulheres vítimas deste tipo de crime
Economia
Oposição reclama de 'manobra' de Tarcísio, que tenta privatizar Sabesp via PL, e não PEC
Ainda sem acesso ao projeto de lei (PL) da privatização da Sabesp – que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou à sua base na manhã desta terça-feira -, a oposição já prepara seu primeiro argumento contra o texto: “Por que um PL, e não uma PEC?”, questiona o deputado estadual Emídio […]
Economia
Tarcísio diz que enviará projeto de lei para privatização da Sabesp à Alesp amanhã
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 16, que, na terça-feira, 17, enviará o projeto de lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Antes, porém, também na mesma terça-feira, ele se reunirá com os deputados da base […]
Esportes
Entenda o que se sabe sobre o projeto de lei para profissionalização dos árbitros
Está em pauta no Senado Federal um projeto de lei que pode profissionalizar o trabalho da arbitragem de futebol no Brasil. O PL 864/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), altera a Lei Geral do Esporte e determina que árbitros e assistentes tenham vínculo empregatício com as entidades pelas quais atuam. Segundo […]
Política
Proibir casamento homoafetivo é 'retrocesso' e não tem argumento jurídico
Especialista em Direito de Família defende que não há um argumento jurídico ou constitucionalmente aceitável que legitime projeto de lei na Câmara
Política
Projeto aprovado cria Alerta Araceli para crianças desaparecidas no ES
Quem receber o aviso será responsável por difundir informações sobre a criança ou adolescente em questão, com nome completo, fotografia recente
Política
Deputado do ES quer que dia dos atos golpistas vire "Dia do Patriota"
A data escolhida pelo parlamentar faz alusão às manifestações golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília
Economia
BC está prestes a enviar PL para modernizar processo de autorização de instituições
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, afirmou que o BC está prestes a enviar ao Congresso um projeto de lei para modernizar o arcabouço de autorização de funcionamento de instituições reguladas. Segundo o diretor, a ideia é que os requerimentos de autorização sejam proporcionais ao risco que […]
Política
Deputado quer obrigar doação de órgãos de pessoas mortas por policiais em confrontos
A proposta surge dias após o apresentador Fausto Silva receber um coração transplantado e apelar para que mais pessoas se definam como doadoras de órgãos
Política
Projeto quer reajuste e nova regra para plano de saúde. Veja como fica lei
Proposta por deputado federal, Câmara analisa mudanças do texto que afetam formas e tipos de contrato; PL está em pauta há 17 anos. Entenda tudo sobre o caso