Política
Assembleia isenta PRF de pagar licenciamento dos veículos
Projeto de lei do deputado Danilo Bahiense foi aprovado e agora segue para análise do governo estadual
Tag projeto de lei
Economia
Governo envia ao Congresso projeto que viabiliza acordo para compensar Estados por ICMS
O valor foi fechado no fim de março e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho
Política
Aumento no número de vereadores em Vila Velha voltará a ser votado na segunda
Projeto que aumenta de 17 para 21 a quantidade de vagas para parlamentar da Câmara foi aprovado em primeiro turno, durante sessão realizada no último dia 12
Política
Assembleia mantém veto à isenção de taxa de esgoto para templos
Proposta, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), havia sido vetada pelo Executivo estadual. Nesta quarta-feira, a Casa decidiu manter o impedimento à matéria
Política
Projeto que prevê prisão a quem discriminar políticos pode beneficiar mais de 390 mil
Aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pune o que chama de “discriminação” contra políticos pode beneficiar mais de 390 mil pessoas em todo o país. A Controladoria-Geral da União (CGU) lista 109 mil autoridades expostas politicamente que ocuparam cargos e funções públicas relevantes nos últimos cinco anos. No […]
Economia
Pescadores do ES poderão ter até 100% de isenção em imposto sobre diesel
Concessão do benefício faz parte do Convênio ICMS 27/2023, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Política
Ales mantém veto a transferência de arma para policiais aposentados
A matéria, vetada pelo governo e pela Ales, foi proposta pelo deputado Danilo Bahiense (PL)
Saúde
Farmácias e unidades de saúde do ES terão postos de coleta de remédios vencidos
Proposta foi aprovada pela Ales e pretende evitar a contaminação da água e do solo. Para virar lei, depende da sanção do governador Renato Casagrande
Esportes
MP que regulamenta apostas circula nos ministérios e pode ser substituída por projeto de lei
A Medida Provisória elaborada pelo governo federal para regulamentar as apostas esportivas no País ainda está sendo revisada pelos cinco ministérios envolvidos no tema e não chegou à Casa Civil. Finalizado pelo governo há uma semana, o texto aguarda a análise do Planejamento, Gestão, Saúde e Turismo, todos coautores da proposta. O Esporte, outra pasta […]
Política
PL das Fake News: Câmara inclui remuneração de plataformas a pastores
O texto do relator, Elmar Nascimento (União-BA), dá mais espaço aos religiosos na Lei do Direito Autoral
Geral
Projeto de lei propõe que tempo dedicado aos filhos seja considerado para aposentadoria da mãe
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, porém, deve ser analisada por outros colegiados antes de passar para a votação no plenário
Política
PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
Eles consideram que essa é uma questão central do projeto
Geral
É fundamental aprovação do projeto de lei dos defensivos agrícolas, diz ministro
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse aos parlamentares que podem “contar” com ele na peregrinação pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. “É fundamental aprovarmos este projeto. Como produtor não quero usar organofosforados na minha […]
Política
Casagrande veta projeto que define sexo biológico como critério para esportes no ES
De autoria do deputado Capitão Assumção (PL), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 12
Política
Apoiadores de Bolsonaro dominam debate contra o PL das Fake News
Apoiadores do ex-presidente, contrários à proposta, dominou o debate sobre o assunto nas redes sociais enquanto deputados buscavam urgência do projeto