Política
Aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pune o que chama de “discriminação” contra políticos pode beneficiar mais de 390 mil pessoas em todo o país. A Controladoria-Geral da União (CGU) lista 109 mil autoridades expostas politicamente que ocuparam cargos e funções públicas relevantes nos últimos cinco anos. No […]
Economia
Concessão do benefício faz parte do Convênio ICMS 27/2023, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Política
A matéria, vetada pelo governo e pela Ales, foi proposta pelo deputado Danilo Bahiense (PL)
Saúde
Proposta foi aprovada pela Ales e pretende evitar a contaminação da água e do solo. Para virar lei, depende da sanção do governador Renato Casagrande
Esportes
A Medida Provisória elaborada pelo governo federal para regulamentar as apostas esportivas no País ainda está sendo revisada pelos cinco ministérios envolvidos no tema e não chegou à Casa Civil. Finalizado pelo governo há uma semana, o texto aguarda a análise do Planejamento, Gestão, Saúde e Turismo, todos coautores da proposta. O Esporte, outra pasta […]
Política
O texto do relator, Elmar Nascimento (União-BA), dá mais espaço aos religiosos na Lei do Direito Autoral
Geral
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, porém, deve ser analisada por outros colegiados antes de passar para a votação no plenário
Política
Eles consideram que essa é uma questão central do projeto
Geral
Na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse aos parlamentares que podem “contar” com ele na peregrinação pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. “É fundamental aprovarmos este projeto. Como produtor não quero usar organofosforados na minha […]
Política
De autoria do deputado Capitão Assumção (PL), a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 12
Política
Apoiadores do ex-presidente, contrários à proposta, dominou o debate sobre o assunto nas redes sociais enquanto deputados buscavam urgência do projeto
Política
Se for aprovado, projeto de lei aumenta limite de idade de 28 anos para 35 para praças e oficiais e de 28 a 40 para oficiais músicos e oficiais de saúde
Política
Para o presidente da Câmara, o Estado possui mecanismos capazes de coibir ações capazes de influenciar negativamente o desenvolvimento de crianças e jovens
Economia
O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL) para viabilizar o reajuste de 9% que será concedido aos servidores federais a partir de maio, conforme acordo assinado com representantes sindicais na semana passada. Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31, indica que o PL se trata de uma […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 7, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará na quarta-feira, 8, um Projeto de Lei para que homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo tenham salários iguais. “A Constituição já diz isso, mas a lacuna ainda persiste, então a lei da […]