Economia
Líder do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos (SP) afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é um “infiltrado” do ex-presidente Jair Bolsonaro que faz “boicote” à economia com a manutenção da taxa básica de juros do País, a Selic, em 13,75% ao ano. A bancada do partido, que apoia […]
Economia
Em meio à ofensiva do governo federal sobre a atuação do Banco Central (BC), o PSOL vai apresentar ainda nesta terça-feira, 7, um projeto de lei para revogar a autonomia da autoridade monetária. O partido, que apoiou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições, ainda vai protocolar um requerimento de […]
Economia
A comissão especial da Câmara pode votar nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei 6.461 de 2019 que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). O texto tramita em caráter terminativo e, se aprovado, segue para o Senado, sem passar pelo plenário. A proposta, relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), prevê simplificar o processo de […]
Geral
O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo (SP) deve ser apreciado, na segunda e decisiva votação pela Câmara Municipal, até o final do mês. A previsão foi feita pelo líder do governo na Câmara, Fábio Riva (PSDB), nesta terça-feira, 16, em entrevista […]
Geral
“O aumento da pena é importante porque ela dá uma seriedade maior esses crimes, mas não é só isso.” É a avaliação que a advogada criminalista Carolina Carvalho de Oliveira faz sobre o projeto de lei nº 1.776 de 2015, aprovado pela Câmara na última quarta-feira, 9. A proposta, de autoria dos parlamentares Paulo Freire […]
Geral
O benefício será voltado para famílias com renda de até três salários mínimos e, para receber, os adolescentes devem estar matriculados na escola
Política
Atualmente a validade do documento é condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental, que deve ser renovado periodicamente
Saúde
Projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara prevê que planos de saúde autorizem procedimentos que não estejam no rol da ANS se atender a alguns critérios
Política
A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde
Economia
Representantes dos ministérios da Economia e da Infraestrutura apresentaram a deputados e senadores nesta terça-feira, 7, o projeto de lei elaborado pelo governo que tenta coibir cobranças classificadas como abusivas na atividade da praticagem. A proposta foi apresentada ao Congresso em março deste ano, mas não registrou movimentações, tendo sido apenas apensado a um outro […]
Economia
Entre outros pontos, o texto determina a abertura do mercado livre para todos os consumidores
Política
Projeto de lei ainda será votado pelo Senado
Política
De autoria do senador Fabiano Contarato, o projeto de lei determina que o piso da categoria deverá ser reajustado anualmente com base no INPC
Política
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta quarta-feira, 4, requerimento de urgência para votação de projeto de lei que proíbe o uso do nome e/ou título “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada” em qualquer publicação impressa ou eletrônica com conteúdo, como livros, capítulos e versículos, diferente do já consagrado pelas diversas religiões Cristãs e […]
Economia
O presidente do Instituto Unidos Brasil (IUB), Nabil Sahyoun, defendeu nesta terça-feira, 3, a discussão de um projeto de lei que limita a aplicação de multas a empresas feita pelo Procon. O tema foi discutido em um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O evento contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de […]