Política
Projeto quer ampliar idade limite para ingresso na Polícia Militar
Se for aprovado, projeto de lei aumenta limite de idade de 28 anos para 35 para praças e oficiais e de 28 a 40 para oficiais músicos e oficiais de saúde
Tag projeto de lei
Política
Lira anuncia votação do PL das fake news com regulação das redes sociais
Para o presidente da Câmara, o Estado possui mecanismos capazes de coibir ações capazes de influenciar negativamente o desenvolvimento de crianças e jovens
Economia
Governo envia PL para modificar lei orçamentária e assegurar reajuste de 9% aos servidores
O governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL) para viabilizar o reajuste de 9% que será concedido aos servidores federais a partir de maio, conforme acordo assinado com representantes sindicais na semana passada. Mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31, indica que o PL se trata de uma […]
Economia
Marinho: Lula assinará projeto enxuto para homen e mulher terem salários iguais
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 7, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará na quarta-feira, 8, um Projeto de Lei para que homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo tenham salários iguais. “A Constituição já diz isso, mas a lacuna ainda persiste, então a lei da […]
Economia
Boulos diz que Campos Neto é 'infiltrado' de Bolsonaro e faz 'boicote' à economia
Líder do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos (SP) afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é um “infiltrado” do ex-presidente Jair Bolsonaro que faz “boicote” à economia com a manutenção da taxa básica de juros do País, a Selic, em 13,75% ao ano. A bancada do partido, que apoia […]
Economia
PSOL vai apresentar projeto de lei para revogar autonomia do BC
Em meio à ofensiva do governo federal sobre a atuação do Banco Central (BC), o PSOL vai apresentar ainda nesta terça-feira, 7, um projeto de lei para revogar a autonomia da autoridade monetária. O partido, que apoiou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições, ainda vai protocolar um requerimento de […]
Economia
Câmara pode votar dia 7, em caráter terminativo, PL que cria Estatuto do Aprendiz
A comissão especial da Câmara pode votar nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei 6.461 de 2019 que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19). O texto tramita em caráter terminativo e, se aprovado, segue para o Senado, sem passar pelo plenário. A proposta, relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), prevê simplificar o processo de […]
Geral
Mais barulho em SP: proposta deve ser votada até o final do mês
O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo (SP) deve ser apreciado, na segunda e decisiva votação pela Câmara Municipal, até o final do mês. A previsão foi feita pelo líder do governo na Câmara, Fábio Riva (PSDB), nesta terça-feira, 16, em entrevista […]
Geral
'Faca de dois gumes', diz criminalista sobre pedofilia virar crime hediondo
“O aumento da pena é importante porque ela dá uma seriedade maior esses crimes, mas não é só isso.” É a avaliação que a advogada criminalista Carolina Carvalho de Oliveira faz sobre o projeto de lei nº 1.776 de 2015, aprovado pela Câmara na última quarta-feira, 9. A proposta, de autoria dos parlamentares Paulo Freire […]
Geral
Projeto prevê auxílio para filhos de vítimas de feminicídio em Vitória
O benefício será voltado para famílias com renda de até três salários mínimos e, para receber, os adolescentes devem estar matriculados na escola
Política
Projeto quer prazo extra de 60 dias para motoristas renovarem CNH
Atualmente a validade do documento é condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental, que deve ser renovado periodicamente
Saúde
Tratamentos pelo plano de saúde: o que muda com projeto de lei em discussão no Congresso?
Projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara prevê que planos de saúde autorizem procedimentos que não estejam no rol da ANS se atender a alguns critérios
Política
Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos
A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde
Economia
Economia e Infraestrutura tentam movimentar PL sobre praticagem no Congresso
Representantes dos ministérios da Economia e da Infraestrutura apresentaram a deputados e senadores nesta terça-feira, 7, o projeto de lei elaborado pelo governo que tenta coibir cobranças classificadas como abusivas na atividade da praticagem. A proposta foi apresentada ao Congresso em março deste ano, mas não registrou movimentações, tendo sido apenas apensado a um outro […]
Economia
Câmara instala comissão para analisar PL de modernização do setor elétrico
Entre outros pontos, o texto determina a abertura do mercado livre para todos os consumidores