Economia
A ausência de uma liderança do governo no Senado e o domínio das eleições na pauta do Congresso ajudam a sepultar o projeto de lei (PL) que permite a venda dos Correios. A proposta está parada desde o ano passado, após passar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Integrantes da equipe econômica, antes […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional uma modificação no projeto de lei que abre crédito adicional de R$ 1,7 bilhão no Orçamento para despesas com servidores públicos e que está na pauta desta quinta-feira da sessão conjunta do Parlamento. A modificação amplia em R$ 868,5 milhões o valor original do projeto […]
Esportes
O Projeto de Lei (PL) 321/21, que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem de valores diferentes para homens e mulheres, foi aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, no Dia Internacional da Mulher, e avançou para análise do Senado. A lei trata de um avanço no reconhecimento igualitário […]
Economia
O relator do pacote de combustíveis do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o auxílio-gasolina, incluído em um dos projetos pautados nesta quinta-feira, 10, ficará sujeito à lei eleitoral, que proíbe a criação de benefícios em ano eleitoral. O parecer cria o auxílio a motoristas de baixa renda, com custo de R$ 3 bilhões, […]
Economia
O Senado suspendeu até as 13 horas a sessão deliberativa de hoje para negociar a votação do pacote dos combustíveis no plenário. O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu a ampliação do vale-gás e a criação de um auxílio para motoristas de baixa renda no projeto da conta de estabilização dos preços, projeto rejeitado pela […]
Economia
O relator do pacote dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou a criação de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes nas propostas. Conforme parecer protocolado nesta quinta-feira, o senador incluiu essas medidas no projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços […]
Geral
A apresentação do comprovante de vacina contra covid-19 é obrigatório no Espírito Santo desde 31 de janeiro. No entanto, alguns municípios tentam aprovar projetos de leis para proibir a exigência do documento
Política
De acordo com o petista, a ideia é que a Câmara se debruce sobre os projetos depois do carnaval
Política
Câmara dos Deputados espera apenas que o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei para que projeto entre em vigor
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera a Lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Convertida na Lei 14.276, publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União, a proposta prevê que Estados, Distrito Federal […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o projeto de lei de conversão nº 4, transformado na Lei 14.166, após o Congresso Nacional ter derrubado o veto parcial que havia sido feito ao texto pelo governo. A Lei, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte […]
Economia
A Câmara iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 16, a ordem do dia da sessão deliberativa extraordinária convocada para esta quinta-feira. Os deputados podem votar nesta quarta o projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas. Também está na pauta um projeto de Refis para as empresas do […]
Política
Caso seja realmente aprovado pela Assembleia Legislativa, o programa terá transferido no total R$ 140 milhões
Economia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) que autoriza o Executivo a contratar parceria público privada (PPP) para concessão patrocinada de aeroportos no Estado do Amazonas. A mensagem de envio do projeto está publicada no Diário Oficial da União, que não traz o texto do PL. A Secretaria Geral da […]
Economia
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica