Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam. A pedido do governo, o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), mudou o texto original e diminuiu a extensão do benefício que reduz o encargo […]
Política
A partir de agora, só é permitida a instalação de equipamentos luminosos para a medição de velocidade no Espírito Santo, nas vias urbanas e rodovias estaduais
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira que o “sentimento” no Senado é de que a desoneração da folha de pagamento é um “instrumento valiosíssimo para manter empregos”. Ele indicou ambiente favorável à aprovação da medida no Senado Federal, embora reconheça que a prorrogação da política demandará “esforço fiscal adicional” […]
Política
Segundo proposta que tramita na Ales, estabelecimentos que não cumprirem as regras podem ser multados em até R$ 36 mil, em caso de reincidência
Política
O projeto havia sido aprovado pelos deputados em setembro, mas foi vetado pelo governador Renato Casagrande
Economia
A desoneração atende desde 2011 os 17 setores que mais empregam e tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano
Política
O projeto foi elaborado em parceria com o pastor e conferencista Nelson Júnior, que lidera o movimento "Eu Escolhi Esperar", de viés religioso, em todo o Brasil
Política
Proposta, que foi aprovada na Ales em setembro, prevê a troca dos chamados pardais por aparelhos luminosos, que piscam e exibem a velocidade do condutor
Política
O projeto considera a restrição injustificada e não se baseia em critérios técnicos, mas na discriminação por orientação sexual
Economia
O deputado Sergio Souza (MDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, afirmou nesta terça-feira, 26, que o fim da desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam causaria um aumento no preço dos alimentos. O setor agropecuário está entre os beneficiados com a medida. “Está vencendo o prazo para o término da […]
Política
Projeto foi aprovado no Senado. Como o texto, que já havia sido aprovado pela Câmara foi modificado, o projeto de lei voltará para aprovação dos deputados
Geral
O PL2510/19 altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções nas cidades. O projeto de lei repassa a municípios a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas
Economia
Na defesa da medida, Lira declarou que é preciso encontrar uma maneira permanente de se discutir a desoneração da folha
Economia
O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou na segunda-feira, 4, o relatório do projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento. A medida determina que a iniciativa seja estendida até 2026 e beneficia os 17 setores que mais empregam no País. O parecer não modifica o texto aprovado pela Comissão de Tributação e […]
Economia
Relator do projeto de incentivo à navegação de cabotagem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugeriu mudanças na regra defendida pelo governo para um dos mecanismos de afretamento de embarcações. A norma que foi alterada pelo relator era defendida por técnicos do Ministério da Infraestrutura como uma forma […]