Geral
Projeto de lei quer regulamentar carreira para professores e intérpretes de libras em Vitória
Dois projetos de lei foram encaminhados pela Prefeitura de Vitória à Câmara de Vereadores
Tag projeto de lei
Política
Frescobol e altinhas só serão permitidos em praias de Vitória com mais de 300m de extensão
Projeto de Lei, aprovado pela Câmara de Vereadores de Vitória, proíbe que as atividades ocorram nos finais de semana e nos períodos de férias
Economia
Líder da bancada ruralista diz que PL do IR ainda precisa de ajustes
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse que a Reforma do Imposto de Renda, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), “ainda precisa de ajustes”. A intenção do relator e do governo é aprovar o texto ainda nesta terça-feira no plenário da Câmara, porém, há forte […]
Economia
Presidente da CNM diz que entidade apoia projeto do IR
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a entidade está apoiando a aprovação da versão atual do projeto que altera o Imposto de Renda. Segundo ele, a decisão foi tomada nesta terça-feira pela manhã após a negociação de um […]
Economia
FecomercioSP: novo texto da reforma traz melhorias, mas ainda precisa de mudanças
A nova versão do texto da reforma tributária, apesar das melhorias em relação ao texto original encaminhado pelo governo, ainda necessita de alterações, avalia a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A entidade, que se manifesta mais uma vez contrária à aprovação do Projeto de Lei (PL) […]
Economia
Sem acordo para votação, Estados pedem rejeiçao de PL da reforma do IR
Sem acordo para a votação do projeto que altera o Imposto de Renda, os Estados divulgaram uma nova carta aberta nesta terça-feira contra o projeto. No documento, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) pede aos deputados que rejeitem o projeto na votação marcada para esta terça-feira, 16, no plenário da Câmara. Os […]
Economia
Em nota, capitais se posicionam contra PL do IR e falam em versão inadequada
As prefeituras das capitais se posicionaram contra a aprovação do projeto de lei que altera o Imposto de Renda. A votação do projeto está marcada para hoje no plenário da Câmara dos Deputados. Em nota, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) diz que a última versão do substitutivo apresentada pelo relator, […]
Política
Pazolini veta projeto que prevê colocar no fim da fila os 'sommeliers' de vacinas
Projeto foi aprovado na Câmara Municipal, no último dia 13. Parecer da Procuradoria-Geral da prefeitura considerou que a proposta poderia atrasar a vacinação na cidade e gerar mais despesas para o Município
Economia
Bolsonaro comemora aprovação do PL dos Correios e projeta lucro de R$ 3 bi
Em uma vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro e sob críticas da oposição, o projeto passou na Câmara nesta quinta-feira, por 286 votos a favor e 173 contra
Economia
Câmara aprova texto-base para privatização dos Correios
Projeto autoriza a venda de 100% da empresa e concede estabilidade por um ano e meio aos trabalhadores; o leilão deve ocorrer em 2022
Economia
Câmara rejeita adiar PL dos Correios e plenário inicia votação da proposta
A Câmara iniciou a votação do projeto de lei (PL) que abre caminho para a venda dos Correios. Antes, o plenário rejeitou por 268 votos a 144 outro pedido de adiamento de deliberação da proposta. Apresentado pelo PSB, o requerimento foi analisado após o governo conseguir encerrar a etapa de discussão, o que acelera a […]
Economia
Relator prevê estabilidade de um ano e meio a funcionários dos Correios
Foi estabelecido no parecer que será votado pelo plenário da Câmara uma estabilidade de um ano e meio para os funcionários da estatal
Política
Deputados aprovam projeto que permite parcelamento de dívidas a empresários do ES
Programa permite que os débitos fiscais referentes ao ICMS gerados até o dia 31 de dezembro de 2020, inscritos ou não em dívida ativa, sejam quitados em até 60 parcelas e com redução de até 100% das multas e juros
Economia
Lei que proíbe despejo durante a pandemia vai beneficiar 7,2 mil pessoas no ES
De acordo com a Defensoria Pública do Estado, 2.413 famílias capixabas vêm sofrendo ameaça de despejo
Esportes
E-sports: projeto de lei quer regulamentar esporte eletrônico no Espírito Santo
O intuito da proposta que será votada na Assembleia Legislativa é dar mais importância ao esporte eletrônico, bem como integrar os participantes ao grupo de atletas do Estado