Geral
O PL2510/19 altera o Código Florestal e amplia a liberação de construções nas cidades. O projeto de lei repassa a municípios a atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas
Economia
Na defesa da medida, Lira declarou que é preciso encontrar uma maneira permanente de se discutir a desoneração da folha
Economia
O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou na segunda-feira, 4, o relatório do projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento. A medida determina que a iniciativa seja estendida até 2026 e beneficia os 17 setores que mais empregam no País. O parecer não modifica o texto aprovado pela Comissão de Tributação e […]
Economia
Relator do projeto de incentivo à navegação de cabotagem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugeriu mudanças na regra defendida pelo governo para um dos mecanismos de afretamento de embarcações. A norma que foi alterada pelo relator era defendida por técnicos do Ministério da Infraestrutura como uma forma […]
Geral
Dois projetos de lei foram encaminhados pela Prefeitura de Vitória à Câmara de Vereadores
Política
Projeto de Lei, aprovado pela Câmara de Vereadores de Vitória, proíbe que as atividades ocorram nos finais de semana e nos períodos de férias
Economia
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse que a Reforma do Imposto de Renda, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), “ainda precisa de ajustes”. A intenção do relator e do governo é aprovar o texto ainda nesta terça-feira no plenário da Câmara, porém, há forte […]
Economia
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a entidade está apoiando a aprovação da versão atual do projeto que altera o Imposto de Renda. Segundo ele, a decisão foi tomada nesta terça-feira pela manhã após a negociação de um […]
Economia
A nova versão do texto da reforma tributária, apesar das melhorias em relação ao texto original encaminhado pelo governo, ainda necessita de alterações, avalia a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A entidade, que se manifesta mais uma vez contrária à aprovação do Projeto de Lei (PL) […]
Economia
Sem acordo para a votação do projeto que altera o Imposto de Renda, os Estados divulgaram uma nova carta aberta nesta terça-feira contra o projeto. No documento, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) pede aos deputados que rejeitem o projeto na votação marcada para esta terça-feira, 16, no plenário da Câmara. Os […]
Economia
As prefeituras das capitais se posicionaram contra a aprovação do projeto de lei que altera o Imposto de Renda. A votação do projeto está marcada para hoje no plenário da Câmara dos Deputados. Em nota, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) diz que a última versão do substitutivo apresentada pelo relator, […]
Política
Projeto foi aprovado na Câmara Municipal, no último dia 13. Parecer da Procuradoria-Geral da prefeitura considerou que a proposta poderia atrasar a vacinação na cidade e gerar mais despesas para o Município
Economia
Em uma vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro e sob críticas da oposição, o projeto passou na Câmara nesta quinta-feira, por 286 votos a favor e 173 contra
Economia
Projeto autoriza a venda de 100% da empresa e concede estabilidade por um ano e meio aos trabalhadores; o leilão deve ocorrer em 2022
Economia
A Câmara iniciou a votação do projeto de lei (PL) que abre caminho para a venda dos Correios. Antes, o plenário rejeitou por 268 votos a 144 outro pedido de adiamento de deliberação da proposta. Apresentado pelo PSB, o requerimento foi analisado após o governo conseguir encerrar a etapa de discussão, o que acelera a […]