Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os projetos de lei sobre licenciamento ambiental e sobre as regras para a geração distribuída serão votados no plenário da Casa na próxima semana. A pauta foi definida em reunião de líderes partidários nesta quinta-feira, 6. “Deverão pautar com muito fervor o plenário da […]
Política
Projeto foi protocolado na última segunda-feira (19), e ainda será analisado pelos vereadores do município
Política
A matéria, que deve ser votada na próxima semana, estabelece um passo a passo para o profissional de saúde seguir antes da imunização; objetivo é evitar aplicação de "vacina de vento"
Economia
A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da Casa – ou seja, que […]
Economia
A Câmara começou a discutir o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia sinalizado que iria pautar a proposta, mas não há acordo entre as lideranças para aprovar o pedido, segundo […]
Economia
O parecer do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dá aval para o governo do presidente Jair Bolsonaro aumentar gastos neste ano sem a necessidade de compensação por meio de redução de outras despesas ou aumento de receita. Esse dispositivo estava proposto na versão inicial do projeto, encaminhado pelo Executivo […]
Política
Com a aprovação do projeto de lei, três feriados serão antecipados na capital: Nossa Senhora da Penha, Corpus Christi e Nossa Senhora da Vitória
Geral
Outra mudança é em relação à atividade aos servidores públicos, que deverão continuar trabalhando mesmo no feriado municipal
Economia
Votação agora depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17
Economia
O governo encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 15, pedindo autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo. O argumento é destravar parte de um montante que totaliza R$ 453,7 bilhões que ainda não pode ser gasto em […]
Política
Proposta nasce após decisão do ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações de Lula na operação Lava Jato
Política
Urgência para matéria do deputado Erick Musso já foi aprovada e parlamentares discutem proposta em sessão ordinária
Política
Matérias são nas áreas econômica, social e da saúde sobre a pandemia e aguardam votação. Proposta mais antiga foi protocolada em março de 2020
Política
Matéria de autoria de Gilvan da Federal proíbe divulgação de imagens, textos ou músicas de conteúdo considerado impróprio para crianças e adolescentes
Política
Bruno Lamas protocolou projeto que dá preferência a profissionais que, segundo ele, não podem parar durante a pandemia do novo coronavírus