Política
Senado aprova venda de terras para estrangeiros
Para o autor do projeto, Irajá (PSD-TO), o projeto é importante para estimular a economia, a geração de empregos e produção de alimentos no país
Tag projeto de lei
Justiça
UM PANORAMA SOBRE A NOVA LEI DA RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
No último dia 25/11/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.458/2020, apelidada de nova lei de reestruturação empresarial e falência, que agora aguarda a sanção presidencial, motivo de grande entusiasmo na comunidade jurídica, dadas as sensíveis mudanças operadas em relação ao texto da lei hoje vigente, nº 11.101/2005. O progresso das ideias […]
Esportes
Senadora propõe estampar foto de Maradona em dinheiro da Argentina
Projeto no Congresso prevê homenagem ao craque em nota de 1000 pesos
Esportes
Romário apresenta projeto que proíbe punição a atletas por manifestação política
O senador Romário Faria (Podemos-RJ) reprovou a punição para a atleta Carol Solberg, do vôlei de praia, após ela falar “Fora, Bolsonaro” durante entrevista ao vivo após partida do Circuito Brasileiro. O ex-jogador, por isso, apresentou um projeto de lei que proíbe entidades esportivas de punirem atletas por se manifestarem politicamente. “A autonomia das entidades […]
Esportes
Deputados propõem projetos de lei em alternativa à MP do Mandante
O fato de a MP do Mandante ter expirado nesta quinta-feira não quer dizer, porém, que não haverá mudanças no futuro das transmissões esportivas no Brasil. Os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE) apresentaram projetos de lei na Câmara que trazem a reboque alterações na Lei Pelé em relação aos direitos de transmissão. […]
Esportes
Senado aprova PL que suspende dívidas de clubes de futebol durante pandemia
O programa, criado em 2015, renegociou débitos dos clubes e também instituiu regras de governança nas entidades
Geral
Bolsonaro vai sancionar projeto de lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O projeto de lei aumenta a pena de agressores de cães e gatos para até cinco anos de reclusão
Geral
Deputados aprovam proposta que amplia validade da CNH para 10 anos
Além disso, a proposta vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. Texto agora segue para apreciação do presidente
Geral
CNH: deputado propõe fim das aulas em autoescola
"O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, avalia deputado
Geral
MPES notifica prefeito de Colatina para vetar projeto que flexibiliza comércio no município
Ministério Público afirma que a lei é inconstitucional e que o município não possui competência para editar normas que contrariem as políticas de saúde instituídas pelo governo do Estado
Economia
Ministério da Economia divulga Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 nesta segunda
"Devido à pandemia, o procedimento de entrega do Projeto de Lei Orçamentária de 2021 ao Congresso Nacional será feito de forma protocolar", informou o Ministério da Economia em nota
Economia
Governo encaminha projetos de lei para fortalecer crescimento econômico do ES
Um dos projetos trata da criação da Lei Estadual do Mercado Livre de Gás; o outro reduz a alíquota do ICMS de combustível para navegação de 17% para 12%
Economia
Relator rejeita novas modificações ao Projeto de Lei dos juros no Senado
O relatório mantém em 30% ao ano o limite das taxas cobrados por bancos
Política
Felipe Neto aceita convite de Maia para discutir PL das fake news
Youtuber tem sido alvo de ataques após se posicionar contra o presidente da República, Jair Bolsonaro
Geral
Projeto aprovado na Assembleia pode agilizar concursos das polícias Civil e Militar do ES
As duas seleções estão em andamento há quase dois anos e foram paralisadas durante a pandemia do novo coronavírus