Política
Deputados federais debatem Projeto de Lei das Fake News
Associações de jornalismo e de Direito Político promovem seminário virtual para discutir legislação que combate a disseminação de notícias falsas
Tag projeto de lei
Geral
Governo propõe aumentar pena para líderes religiosos que cometerem abuso sexual
O projeto prevê ainda o aumento de penas contra profissionais de saúde e de ensino e qualquer outra pessoa que se aproveite da confiança da vítima para cometer abusos sexuais
Saúde
Projeto prevê teste gratuito para covid-19 a doadores de sangue no Espírito Santo
Proposta garante a realização do teste em todas as amostras de sangue das doações realizadas nos hemocentros e hemonúcleos sob responsabilidade do governo do Estado
Economia
Projetos ameaçam receitas do governo
Em meio ao aumento de gastos para amenizar a crise econômica causada pela pandemia da covid-19, ao menos 102 projetos de lei que podem reduzir a receita do governo – e, portanto, os recursos para novas despesas – estão em debate no Congresso. Quase a totalidade não traz estimativa de impacto fiscal – alguns pedem […]
Política
Projeto de combate a fake news deve ser votado no Senado nesta quinta-feira
O objetivo é criar mecanismos de transparência para redes sociais e aplicativos de mensagens para desestimular a manipulação de informações que possa provocar danos individuais ou coletivos
Esportes
Votação do congelamento do Profut é adiada e redução da rescisão é retirada
Não houve votação porque a redação final do projeto não foi entregue pelo relator Marcelo Aro
Política
Projeto de lei para combater fake news deve ser votado nesta terça-feira
O projeto também cria regras para o armazenamento e direito de contestação para quando conteúdos ou perfis forem sinalizados como falsos, contrários a lei ou a política de uso desses serviços
Esportes
Câmara vota projeto de lei que pode reduzir indenização dos jogadores de futebol
Uma proposta que trata de medidas emergenciais para os clubes durante a pandemia do novo coronavírus inclui entre os artigos um dispositivo para reduzir em 50% o valor da cláusula compensatória, acerto pago em rescisões contratuais unilaterais
Política
Projeto de lei das fake news pode cumprir papel muito importante, diz Maia
Maia também defendeu o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News
Economia
Linha de crédito de R$ 15,9 bi para micro e pequenas empresas é sancionada por Bolsonaro
Alguns pontos do texto, no entanto, sofreram vetos e voltarão ao Congresso para serem avaliados
Esportes
Projeto de lei pede volta do futebol no Rio com jogos no Maracanã
Ainda não há data para votação do projeto pela Alerj.
Economia
Auxílio emergencial prevê pagamento de R$ 600 a brasileiros durante três meses
Apesar da aprovação do projeto de lei pela Câmara e pelo Senado brasileiros, o benefício ainda não está disponível para a população e valor será pago aos beneficiários durante três meses, prazo que pode ser prorrogado
Política
Trabalhador pode não precisar apresentar atestado médico em caso de covid-19
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Deputados e segue para ser votado no Senado
Política
Câmara aprova projeto que autoriza isenção de água em Cachoeiro
Com a aprovação, a Prefeitura poderá subsidiar, através de recursos da Agersa, a conta de água de imóveis atingidos pela enchente de janeiro
Política
Moro anuncia projeto de lei para aumentar pena de agressores de mulheres
Entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres, e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres