Economia
Governo encaminha projetos de lei para fortalecer crescimento econômico do ES
Um dos projetos trata da criação da Lei Estadual do Mercado Livre de Gás; o outro reduz a alíquota do ICMS de combustível para navegação de 17% para 12%
Tag projeto de lei
Economia
Relator rejeita novas modificações ao Projeto de Lei dos juros no Senado
O relatório mantém em 30% ao ano o limite das taxas cobrados por bancos
Política
Felipe Neto aceita convite de Maia para discutir PL das fake news
Youtuber tem sido alvo de ataques após se posicionar contra o presidente da República, Jair Bolsonaro
Geral
Projeto aprovado na Assembleia pode agilizar concursos das polícias Civil e Militar do ES
As duas seleções estão em andamento há quase dois anos e foram paralisadas durante a pandemia do novo coronavírus
Política
Deputados federais debatem Projeto de Lei das Fake News
Associações de jornalismo e de Direito Político promovem seminário virtual para discutir legislação que combate a disseminação de notícias falsas
Geral
Governo propõe aumentar pena para líderes religiosos que cometerem abuso sexual
O projeto prevê ainda o aumento de penas contra profissionais de saúde e de ensino e qualquer outra pessoa que se aproveite da confiança da vítima para cometer abusos sexuais
Saúde
Projeto prevê teste gratuito para covid-19 a doadores de sangue no Espírito Santo
Proposta garante a realização do teste em todas as amostras de sangue das doações realizadas nos hemocentros e hemonúcleos sob responsabilidade do governo do Estado
Economia
Projetos ameaçam receitas do governo
Em meio ao aumento de gastos para amenizar a crise econômica causada pela pandemia da covid-19, ao menos 102 projetos de lei que podem reduzir a receita do governo – e, portanto, os recursos para novas despesas – estão em debate no Congresso. Quase a totalidade não traz estimativa de impacto fiscal – alguns pedem […]
Política
Projeto de combate a fake news deve ser votado no Senado nesta quinta-feira
O objetivo é criar mecanismos de transparência para redes sociais e aplicativos de mensagens para desestimular a manipulação de informações que possa provocar danos individuais ou coletivos
Esportes
Votação do congelamento do Profut é adiada e redução da rescisão é retirada
Não houve votação porque a redação final do projeto não foi entregue pelo relator Marcelo Aro
Política
Projeto de lei para combater fake news deve ser votado nesta terça-feira
O projeto também cria regras para o armazenamento e direito de contestação para quando conteúdos ou perfis forem sinalizados como falsos, contrários a lei ou a política de uso desses serviços
Esportes
Câmara vota projeto de lei que pode reduzir indenização dos jogadores de futebol
Uma proposta que trata de medidas emergenciais para os clubes durante a pandemia do novo coronavírus inclui entre os artigos um dispositivo para reduzir em 50% o valor da cláusula compensatória, acerto pago em rescisões contratuais unilaterais
Política
Projeto de lei das fake news pode cumprir papel muito importante, diz Maia
Maia também defendeu o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News
Economia
Linha de crédito de R$ 15,9 bi para micro e pequenas empresas é sancionada por Bolsonaro
Alguns pontos do texto, no entanto, sofreram vetos e voltarão ao Congresso para serem avaliados
Esportes
Projeto de lei pede volta do futebol no Rio com jogos no Maracanã
Ainda não há data para votação do projeto pela Alerj.