Geral
Deputado do PSL quer álcool em gel obrigatório em comércio de SP
A proposta deve ser discutida com líderes do partido e com o presidente da Assembleia, Cauê Macris, na próxima semana
Tag projeto de lei
Política
Câmara solicita e Prefeitura corrige projeto sobre isenção de água em Cachoeiro
Se aprovado, o projeto autoriza a concessão de isenção e descontos na conta de água de imóveis atingidos pela enchente do mês de janeiro
Política
'Promotor de defesa' cria investigações infindáveis, alerta entidade
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público emitiu nota nesta quinta, na qual se manifesta contra proposta do senador Antonio Anastasia
Política
Deputados apresentam Projeto de Lei para manter emissão da carteirinha digital
Instituída em setembro pelo Executivo, a carteirinha permite pagamento de meia-entrada em shows e eventos
Esportes
Assembleia de SP adia votação de projeto que limita atletas trans no esporte
Jorge Caruso (MDB) lamentou a opção da Casa por esse projeto. "Não dá orgulho para essa Casa votar esse projeto. Temos de deixar para quem entende e a decisão deve ser das federações esportivas
Geral
Atingidos pela enchente em Cachoeiro terão prazo maior para pagar IPTU
Para concessão dos benefícios, serão elaborados relatórios pela Defesa Civil municipal, com relação dos imóveis afetados
Geral
Atingidos pela enchente em Cachoeiro terão isenção na conta de água
O anúncio foi feito pelo prefeito Victor Coelho, e um Projeto de Lei já foi elaborado e será encaminhado à Câmara de Vereadores ainda nesta quinta-feira (30)
Economia
Fundo Reconstrução ES é aprovado e deve ajudar pequenos empresários de municípios atingidos pela chuva
A linha de crédito foi aprovada nesta segunda-feira (27) em votação extraordinária da Assembléia Legislativa do Espírito Santo
Política
Projeto de lei prevê distribuição de cartilhas sobre pedofilia nas escolas
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado por cinco comissões
Geral
São Paulo proíbe prato e talher de plástico em bares, restaurantes e bufês
"Em lugar dos produtos de plástico poderão ser fornecidos outros com a mesma função em materiais biodegradáveis", diz o texto.
Política
Congresso pode regulamentar limite de emissão sonora em igrejas e templos religiosos
Se o barulho for, de fato, excessivo, será dado prazo de até 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contado da data da autuação
Política
Câmara de Cachoeiro terá Sessão Extraordinária para votar fim da gratificação ao servidor
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, revoga as legislações atinentes que conflitam com o regime de subsídio, implantado no mês de novembro deste ano
Economia
Promulgado PL que garante incentivo tributário no Minha Casa, Minha Vida
A proposta garante a vigência de uma alíquota de 1% do Regime Especial de Tributação (RET) para unidades residenciais de até R$ 100 mil, compradas por pessoas de baixa renda, e contratadas até o fim de 2018
Economia
Objetivo da legislação não é socorrer banqueiros quebrados, diz Climerio Pereira
Chefe do Departamento de Resolução e Ação Sancionadora do Banco Central fala em modernizações de estruturas
Economia
BC: projeto visa dotar País de resolução bancária aderente a padrão internacional
O Banco Central destacou nesta segunda-feira, 23, por meio de nota à imprensa, que o projeto de lei complementar de Resolução Bancária “tem por objetivo dotar o Brasil de legislação para resolução bancária plenamente aderente ao padrão internacional estabelecido pelo Financial Stability Board (FSB) após a crise de 2008”. De acordo com o BC, “esse […]