Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou neste sábado o projeto de lei H.R. 10545, evitando uma paralisação das atividades do governo. A medida dispõe sobre as dotações orçamentárias para o ano fiscal de agências federais até 14 de março de 2025, dando continuidade a projetos e atividades do Governo Federal, além de prever […]
Economia
Elon Musk, aliado bilionário do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump, desempenhou um papel fundamental nesta semana, ao derrubar na quinta-feira uma proposta de financiamento que teria evitado a paralisação do governo, criticando o plano em mais de cem postagens no X, que incluíam afirmações falsas. Apesar disso, na madrugada de sexta para sábado, […]
Economia
O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei que alonga o prazo para instituições financeiras deduzirem perdas decorrentes de inadimplência da base de cálculo do IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A medida vai gerar uma arrecadação […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse no período da tarde desta quinta-feira, 19, que a Casa pode votar hoje, depois da apreciação do pacote de ajuste fiscal, o projeto de lei que pode gerar à União uma arrecadação adicional em torno de R$ 16 bilhões em 2025. Os deputados aprovaram ontem o requerimento […]
Política
O projeto de lei foi proposto para ampliar o quadro organizacional de agentes para rondas ostensivas e que compõem o Hospital da Polícia Militar (HPM)
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. O projeto é de autoria do líder do governo na Câmara, […]
Política
Envio da proposta faz parte dos esforços do governo para equilibrar as contas fiscais e ajustar os gastos previdenciários no país
Esportes
O Comitê Olímpico do Brasil (COB), confederações olímpicas, entidades representativas de atletas e lideranças esportivas iniciaram uma campanha nesta semana contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que integra o arcabouço fiscal do governo federal. Eles alegam que, se aprovado, o PL prejudicará a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), podendo até mesmo acabar […]
Polícia
Projeto de lei de autoria do prefeito Sergio Vidigal prevê como infração grave "divulgar dados, textos, fotos, imagens, vídeos, e áudios" relacionados a ocorrências
Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, a íntegra do relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre o projeto de lei que trata do aproveitamento de potencial energético offshore. O texto vai ao plenário, com expectativa de votação nesta quarta-feira, 11. Um pedido de destaque na matéria chegou a ser votado, mas […]
Geral
Texto aprovado na Assembleia prevê que estabelecimentos cumpram uma série de requisito para obter o alvará. Projeto precisa ser sancionado pelo governador
Política
Sete projetos foram votados em regime de urgência e agora seguem para sanção do governador Renato Casagrande (PSB)
Política
Nome foi indicado pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni
Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a discussão e votação do projeto de lei das eólicas offshore. A proposta era um dos itens da pauta desta terça-feira, 26. A retirada de pauta aconteceu a pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA). O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), não deu explicação sobre o que […]