Economia
BC diz que PL de Resolução Bancária define melhor o uso de fundos garantidores
Os fundos garantidores prestarão garantias ao titular de instrumento financeiro - como os clientes de bancos, por exemplo
Tag projeto de lei
Economia
PL de Resolução Bancária: Tesouro poderá resgatar instituições financeiras
O projeto de Resolução Bancária, encaminhado hoje pelo governo ao Congresso Nacional, prevê o uso de recursos públicos no resgate de instituições financeiras em dificuldades apenas depois de esgotadas as demais fontes. O texto da proposta, ao qual a reportagem teve acesso, estabelece uma série de etapas para reequilíbrio das instituições, sendo que o uso […]
Economia
Projeto do BC estabelece novas regras em caso de quebra de bancos
O Banco Central apresentou oficialmente ao Congresso a proposta de um novo conjunto de regras a serem seguidas para o caso de intervenção e liquidação de instituições financeiras no Brasil. O projeto de lei de “Resolução Bancária”, como é conhecido, foi encaminhado nesta segunda-feira, 23, ao Congresso, após anos de discussões. A mensagem de encaminhamento, […]
Economia
Governo encaminha ao Congresso projeto de lei complementar de resolução bancária
O governo encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar de Resolução Bancária, que representará um novo marco legal para intervenção e liquidação de instituições financeiras no Brasil. A mensagem de encaminhamento consta na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União. O projeto de Resolução Bancária estava havia anos em […]
Economia
Bolsonaro veta projeto que eleva limite de renda familiar para concessão do BPC
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC). O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda […]
Política
Com 90 emendas, Câmara de Cachoeiro aprova Orçamento para 2020
O projeto, aprovado pelos vereadores, estima que as despesas e receitas do município no próximo ano alcançarão o montante de R$ 500 milhões
Política
Câmara de Cachoeiro aprova emendas para garantir direitos do servidor
Os vereadores aprovaram também emendas ao projeto, para impedir que direitos do servidor fossem retirados. O novo plano foi debatido durante meses por uma Comissão Especial
Geral
Governo encaminha ao Congresso novo Projeto de Lei sobre porte de armas
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional mais um texto de projeto de lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes. A edição desta Quinta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU) traz mensagem do presidente ao […]
Política
Câmara de Marataízes aprova aumento para prefeito, vice-prefeito e vereadores
O projeto foi protocolado na última segunda-feira (9), e votado na sessão ocorrida na noite da última terça-feira (10). Agora, o projeto segue para sanção ou não do prefeito
Política
Executivo encaminha à Câmara projetos para ampliar benefício dos servidores
Entre os projetos, está o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, um pedido dos agentes e, de acordo com a Prefeitura, é um reconhecimento pelo trabalho prestado
Política
Emenda constitucional que cria Polícia Penal é promulgada pelo Congresso
Congresso Nacional deverá analisar projeto de lei para regulamentar a Polícia Penal em âmbito federal
Esportes
Câmara aprova projeto clube-empresa e votação vai para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação nesta quarta-feira, o projeto clube-empresa, que tem como principal objetivo incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para o de empresa. A medida contou com 246 votos favoráveis, 94 contrários e 2 abstenções. O projeto clube-empresa ganhou caráter de urgência com 329 […]
Esportes
Relator espera colocar projeto clube-empresa em prática em 2020
"Só os clubes da Série A juntos representam quase R$ 7 bilhões seja com governo ou privada. De 2017 para 2018 cresceu 8%"
Esportes
Com benefícios, Câmara vota projeto para times se tornarem empresas
Se aprovado na Câmara, o projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator. Depois, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
Moradores terão redução no valor da conta de água em Cachoeiro
De acordo com o fabricante do equipamento que retira o ar que circula pelos canos, a redução é de cerca de 50%, e em poucos dias o valor das contas será reduzido