Economia
O governo federal mandará para o Congresso Nacional ainda neste mês de novembro o projeto de lei (PL) para criar uma nova série de debêntures de infraestrutura incentivadas, afirmou nesta terça-feira, 12, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A nova série será introduzida com alterações na Lei 12.431/2011, que criou os títulos incentivados, […]
Economia
O projeto ainda prevê a redução do percentual ou valor fixo da Cosip para os demais contribuintes da classe residencial, que representam 150 mil famílias
Esportes
O Projeto de Lei 346/2016, de autoria do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), está movimentando a Assembleia Legislativa de São Paulo e a previsão é de que seja votado no fim do mês. E isso pode ter impacto na Superliga Feminina de Vôlei, que começará na próxima semana. O documento pretende estabelecer “o sexo biológico […]
Economia
A comissão especial criada para analisar o texto concluiu a votação na terça-feira, 29, em caráter terminativo
Economia
A Eletrobrás é a maior companhia do setor elétrico da América Latina, de capital aberto, e tem hoje como acionista majoritário o governo federal
Geral
Feito a partir de derivados do petróleo, o produto leve e barato não tem prazo de decomposição determinado, mas vem gerando uma série de problemas ambientais
Economia
A lista definitiva das empresas que almejariam essa autorização ainda será definida em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro
Economia
Nesta terça-feira, 29, a Comissão Especial da Câmara que trata do tema concluiu a votação do texto, que pode seguir para o Senado
Economia
Entre os focos de pressão está o artigo que veda o pagamento pelos Estados de benefícios já extintos nas Forças Armadas
Política
Segundo Amaro, 97% dos aparelhos celulares não está habilitado para receber a frequência de rádio FM, sem uso de dados
Economia
O Projeto de Lei, apresentado nesta quarta-feira, reduz e extingue multas pelo descumprimento das obrigações acessórias
Economia
Na prática, essa divisão diminuiria os recursos destinados para Norte e Nordeste e aumentaria os valores para Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Política
Se o projeto for aprovado, os comércios terão seis meses para se adequar à norma
Geral
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
O projeto aprovado teve 33 emendas, sendo 28 sugeridas por diversas categorias do funcionalismo público, e outras cinco foram apresentadas por vereadores