Economia
Supermercados do ES querem vender remédios a consumidores; projeto está na Câmara
A entidade defende que a venda de medicamentos isentos de prescrição não oferecem grandes riscos à saúde da população
Tag projeto de lei
Esportes
Deputado apresenta projeto de lei por ingressos populares no Rio Grande do Sul
Em 2019, o futebol brasileiro viu algumas iniciativas pela volta dos chamados ingressos populares. Alguns clubes, como Cruzeiro e Figueirense, por exemplo, destinaram setores dos estádios em que jogam para bilhetes baratos, por exemplo. Outra ação ocorreu no âmbito legislativo: o deputado estadual do Rio Grande do Sul Juliano Franczak (PSD) apresentou projeto de lei […]
Geral
Deputado estadual colatinense quer passe livre para ambulante no transporte coletivo
Para tanto,será necessário que os ambulantes sejam cadastrados perante o respectivo poder público.
Política
Capitão Assumção tem Projeto de Lei para cobrança de multa por trotes para o Ciodes
Deputado estadual pelo PSL, o parlamentar justifica que são mais de mil trotes mensais
Política
Projeto de Lei da Ales certifica a informação sobre local onde paciente socorrido foi levado
A matéria obriga hospitais particulares e empresas que fornecem o serviço de ambulância a informarem através de um canal direito
Esportes
Congresso estuda projeto que visa transformar clubes de futebol do Brasil em empresas
A informação foi do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que nesta terça-feira (30) esteve na sede da CBF, no Rio
Política
Projeto de Lei na Ales quer impedir ausência de cobrador nos coletivos da Grande Vitória
A falta do profissional obriga o motorista a exercer dupla função durante o itinerário
Política
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência é criado em Venda Nova do Imigrante
Aprovação do Projeto de Lei aconteceu durante a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Política
MPES extingue 65 cargos vagos de promotores para criar 307 cargos comissionados
Os novos cargos criados terão salários entre R$4.375 e R$ 10.633. O impacto financeiro da medida é de R$ 28,9 milhões anuais
Política
Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que cria cargos comissionados no Sanear
O prefeito Sérgio Meneguelli disse que o projeto atende uma exigência da Renova
Política
Vereadores de Anchieta criam projeto em busca de novos investimentos para o município
O objetivo é retomar o crescimento da economia anchietense, criando emprego, renda e incremento de arrecadação.
Geral
Holiday quer internação psiquiátrica para grávida com 'propensão' a aborto ilegal
Um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM-SP) permite a internação psiquiátrica de mulheres grávidas caso seja constatado, durante atendimento médico, que a paciente tem “propensão ao abortamento ilegal”. Especialistas veem exagero e inconstitucionalidade na proposta. O parlamentar diz que o recurso à internação seria só nos casos de “prejuízo mental ou […]
Política
Projeto na Assembleia Legislativa prevê proibição de restrição em plano de saúde
Conforme medida, prestadoras de serviços privados de assistência à saúde não poderão incluir cláusula contratual que restrinja abrangência
Geral
Projeto de lei que isenta agricultores rurais é aprovada
Com a aprovação, agricultores e empreendedores rurais não pagam mais pela água utilizada no processo produtivo
Política
Bolsonaro quer fim da multa a quem transportar criança sem cadeirinha
De acordo com a proposta, a condução dos menores de sete anos fora do dispositivo de segurança "será punida apenas com advertência por escrito