Política
O projeto "Escola sem Doutrinação", inspirado nas ideias de Olavo de Carvalho, segue para as comissões antes da votação, que ainda não tem data prevista
Geral
O parlamentar garantiu que o Carnaval 2019 na será prejudicado
Geral
Comissão de Barragens apresentou três propostas no período
Política
Presidente da Casa, Vinícius Simões, também encaminhou o projeto para a Controladoria da Casa e não descarta acionar Justiça para impedir o pagamento
Política
O projeto também inclui na legislação medidas para combate ao crime organizado
Política
A sessão de terça-feira foi encerrada sem a votação. A ordem para esta quarta ainda não foi divulgado
Economia
O projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, o PLC 79/2016, deverá ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima semana. O projeto estava na pauta da comissão nesta quarta-feira, 31, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. O relator, […]
Economia
O senador Armando Monteiro (PTB), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi nomeado relator do projeto de lei (PL) que regulamenta os distratos (1.220/15). A expectativa de empresários do setor da construção é que o tema possa ser votado ainda este ano. O PL já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no plenário […]
Economia
Segundo mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18, o crédito tem como finalidade reforçar as dotações constantes da lei orçamentária deste ano
Política
De acordo com o Renato Lorencini (PSB), a proposta tem como objetivo fortalecer e incentivar a comercialização de produtos da agricultura familiar.
Economia
Um dos objetivos do projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, 31, pelo governo ao Congresso Nacional é corrigir uma distorção na tributação de investimentos, feitos por instituições financeiras, em outros países. O efeito sobre a arrecadação do governo, no entanto, será neutro. Atualmente, sempre que um banco investe em participação societária em outra instituição no […]
Economia
O governo espera arrecadar R$ 10,720 bilhões em 2019 com o novo projeto de lei de tributação de fundos exclusivos, enviado nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional. Depois do fracasso da Medida Provisória sobre o mesmo tema em 2017, a equipe econômica tentará aprovar até dezembro o aumento desse imposto para reforçar o orçamento do […]
Economia
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior”. A mensagem de envio da proposta está publicada no Diário […]
Política
O PLS 513/2017 já passou pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações do Senado e pode ser votado no plenário a qualquer momento
Geral
Os deputados republicanos não conseguiram chegar a um acordo de imigração nesta sexta-feira, dando prosseguimento a um impasse entre congressistas conservadores e moderados do partido sobre a questão. O líder republicano na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, convocou uma reunião a portas fechadas enquanto a liderança do partido enfrenta uma pressão crescente […]