Economia
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que pode destravar a venda das distribuidoras da Eletrobras. A mensagem de envio da proposta está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 1º. A mensagem cita que o projeto de lei que “altera a Lei nº 10.438, de 26 de […]
Política
Proposta reduz alíquota de 16% para 12% e iguala com estados vizinhos
Política
De acordo com Nunes (PT), o Projeto de Lei serve para por em prática as multas, criadas em 2015 mas sem eficácia até hoje
Geral
Iniciativa visa garantir renda ao produtor rural e preservar as características regionais
Geral
O foco é incentivar a exigência de emissão de notas fiscais, além de combater a evasão fiscal, protegendo a verba que vai para investimentos locais.
Política
Segundo a prefeitura, cerca de 30% do valor dos auxílios são gastos em comércios de outras cidades.
Economia
O senador Eunício Oliveira assinou na terça-feira, 10, um despacho para enviar o projeto de lei da Câmara 79, de 2016, que revisa a Lei Geral de Telecomunicações, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. “Na sequência, a matéria deverá retornar ao Plenário”, diz o despacho. O novo marco regulatório de telecomunicações permitirá […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que deve colocar em votação na próxima semana, no plenário da Casa, projeto de lei que permite até 100% de participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, se a proposta for aprovada, até três companhias de fora do País poderão entrar […]
Economia
Um projeto de lei que está pronto para ser votado no Senado vem provocando uma disputa entre lotéricas, de um lado, bancos e concessionárias públicas, do outro. No centro da polêmica, estão os boletos bancários. A proposta aumenta a remuneração dos mais de 84 mil correspondentes bancários que aceitam o pagamento de contas no País. […]
Economia
Os representantes de aplicativos de transportes comemoraram a aprovação do projeto que regulamenta o serviço nesta quarta-feira, 28. O texto foi votado na Câmara e vai à sanção presidencial. Após muito debate e lobby de empresas como a Uber, prevaleceu o texto aprovado pelo Senado, que determinou a regulamentação pelas prefeituras, mas derrubou exigências que […]
Geral
A multa será aplicada no valor de R$ 10 mil, podendo ser cobrada em dobro em caso de reincidência
Política
O orçamento do próximo ano foi aprovado por unanimidade com três emendas. O projeto de lei já vinha sendo debatido pelos vereadores desde o mês de setembro, após a criação das comissões permanentes
Política
Os impostos das as operações de cartão de crédito, leasing e planos de saúde serão pagos ao município, e não mais à cidade de origem da empresa. O projeto segue agora para a sanção do prefeito
Política
O projeto de lei do Executivo foi enviado à Câmara de Vereadores na última semana e ainda será analisado no Legislativo. Se aprovado, o período para adesão ao programa seria, pela lei, entre 10 de janeiro e 30 de abril do próximo ano
Geral
Coronel Augusto explica que existe uma categoria de patrimônio cultural voltada só aos tradicionais pratos do país, que abarca, por exemplo, a feijoada e o queijo minas