Política
O projeto ainda será analisado pela Câmara de Vereadores do município, e se aprovado, o período para adesão ao programa seria, pela lei, entre 10 de janeiro e 30 de abril do próximo ano
Economia
Valor máximo para multas aplicadas pelo Banco Central será de R$ 2 bilhões (antes era de R$ 250 mil) ou 0,5% da receita de serviços e de produtos financeiros apurada no ano anterior da infração
Política
A Associação foi reconhecida como utilidade pública, e o passo é importante para promover parcerias no município. A Câmara já conversa com a prefeitura para a doação de um espaço
Economia
O novo texto também excluiu a previsão de criação de dois fundos: o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional e o Fundo de Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Economia
Para o Instituto, mudanças nas leis de Sigilo Bancário e Cadastro Positivo desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor
Política
Os únicos pronomes de tratamento permitido serão "senhor" e "senhora" para presidente da República, ministros, governadores, senadores, deputados, entre outras autoridades
Economia
projeto também propõe autorizar o Poder Executivo a promover, por ato próprio, alterações em programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado em decorrência da criação, extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos
Geral
O código de Conduta e Integridade tem o objetivo de prevenir corrupção de fornecedores e prestadores de serviços
Política
Se for aprovada, a proposta seguirá direto para apreciação na Câmara dos Deputados
Política
Em 2016, municípios foram autorizados a utilizar 20% do fundo para realizar pagamentos
Política
A partir de agora, os policiais terão mais autonomia para investir a verba que recebem, que é de aproximadamente R$ 1.195,00. Projeto é de autoria do Governo do Estado
Política
Em 2015, os projetos que propunham a redução de vereadores causaram polêmica no Legislativo e receberam várias emendas, mas acabaram rejeitados
Política
Das 19 emendas apresentadas, 11 foram retiradas pelos autores e as outras oito foram aprovadas por unanimidade. O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Saúde
Economia
O projeto vale para as cervejarias artesanais do Estado. Com a diminuição dos custos, os produtores esperam um produto mais competitivo e mais adequado ao valor praticado em outros estados
Economia
Precatórios consistem em pagamentos de valores devidos em ações judiciais depois de condenação definitiva. A mensagem publicada no Diário Oficial não traz o teor do projeto