Geral
Projeto de lei quer proibir uso de celulares em todas as escolas do ES
O texto prevê que o aluno que levar o dispositivo para as unidades de ensino vai ter que deixá-lo armazenado com a escola
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Geral
Viadutos na Rodovia Leste-Oeste devem receber nome de Max Mauro
O governador Renato Casagrande enviou o projeto de lei para a Assembleia nesta terça-feira (19), propondo a homenagem ao ex-governador
Política
Pacheco diz que projeto de emendas parlamentares é prioridade, mas não descarta alterações
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na segunda-feira, 11, que a tramitação do projeto de lei que modifica as regras das emendas parlamentares é uma prioridade na Casa. No entanto, ele não descarta possíveis alterações no conteúdo do texto, o que poderia fazer com que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados. “Há […]
Política
Randolfe afirma que governo tentará retomar bloqueio de verbas no Senado
A medida foi retirada de última hora do texto durante a votação na Câmara. A proposta agora precisa ser analisada pelo Senado
Geral
Educação em Pauta: veja quem são os 3 finalistas do projeto e como votar
Concurso serviu para que educadores estaduais e municipais pudessem enviar propostas para melhorar a qualidade de vida e a saúde dos professores
Política
Câmara aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado. O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira […]
Política
Pacheco diz que projeto de lei das emendas parlamentares será votado no Senado até o fim do mês
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que o projeto de lei das emendas parlamentares será votado na Casa Alta do Congresso até o fim deste mês. “Aguardamos a definição na Câmara e quando chegarmos ao Senado vamos colocar com maior agilidade possível”, disse na saída do 2º Simpósio da Liberdade […]
Economia
Relator diz que leva hoje a Lira esboço de mudanças em projeto de lei do Auxílio Gás
Em reunião na quarta-feira passada, 30, Lira teria dito que o governo federal tinha "dúvidas" sobre a proposta
Política
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Política
Projeto de lei quer proibir Halloween nas escolas públicas do ES
O texto apresentado na Assembleia Legislativa afirma que o Halloween tem conotações de medo e elementos sombrios
Economia
CCJ do Senado adia votação de PL que cria Refis de dívidas com autarquias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 30, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas. O texto estava na pauta da CCJ e houve pedido de vista (ou seja, adiamento) por parte […]
Geral
Senado aprova Festa da Penha como patrimônio cultural nacional
Neste ano, a festa recebeu cerca de 2,7 milhões de fiéis. Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados
Geral
Pacheco diz que PL de regulamentação de IA pode ser analisado 'nos próximos dias'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 29, que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil pode ser votado “nos próximos dias”. “Não podemos cometer o mesmo erro que ainda estamos incorrendo de não regulamentar a IA como não fizemos com as plataformas digitais”, afirmou o presidente do Senado. A […]
Economia
A pedido do governo, CCJ do Senado adia votação de PL que refinancia dívidas junto a autarquias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 16, a discussão e a votação do projeto de lei que cria um programa de regularização de débitos não-tributários junto a autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal. O adiamento veio a pedido do governo, que se comprometeu a apresentar até […]
Economia
Governo envia a Congresso projeto de lei com crédito especial para Ansa e Petrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre ao Orçamento de Investimento da União um crédito especial de R$ 552,8 milhões. De acordo com mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU), os recursos propostos são em favor de Araucária Nitrogenados (Ansa), Petrobras Biocombutível […]