Economia
Deputado capixaba cria lei para simplificar fechamento de empresas
Helder Salomão
Tag projeto de lei
Política
Aplicativo de transporte Uber tem atuação liberada em Vitória
Pelo projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de Vitória, fica autorizada a prestação do serviço de aplicativos como Uber, Cabify e WillGo
Política
Prefeito veta emendas ao projeto do novo rotativo em Cachoeiro de Itapemirim
Apenas duas propostas foram mantidas, sendo uma delas alteradas pelo chefe do poder executivo. O projeto agora retorna à Câmara, que pode derrubar ou não o veto
Política
Aprovado projeto que proíbe uso de capacete em estabelecimentos comerciais
Projeto de Lei de autoria do deputado Amaro Neto (SD) tramitava na Assembleia Legislativa desde o ano passado, mas foi aprovado nesta quarta-feira
Geral
Estacionamento rotativo será suspenso a partir da próxima segunda em Cachoeiro
A suspensão é uma determinação do Ministério Público, depois que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo declarou institucional a lei municipal, que autorizava a administração pelo HIFA
Política
Restruturação do rotativo é discutido com a população e gera polêmica em Cachoeiro
O projeto de lei determina que seja feita uma licitação para a escolha de uma empresa responsável pela manutenção e operação do sistema, que hoje é gerido pelo HIFA
Geral
Projeto quer tornar todos os assentos preferenciais em ônibus da GV
O texto da proposta determina que os permissionários e concessionários dos serviços de transporte público coletivo afixem avisos sobre a medida
Geral
Projeto pretende criar tarifa para morador que não fizer ligação de esgoto no Estado
O texto ainda precisa ser votado na Assembleia Legislativa e, caso aprovado, a taxa passará a ser cobrada 90 dias após o início de sua vigência
Geral
Comissão do Senado pode votar esta semana proposta que legaliza jogos de azar
Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovado, projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado
Política
Câmara de Cachoeiro aprova apenas 50% da lei de créditos para 2016
A LDO apresenta metas fiscais e relação de programas e ações propostas pela Prefeitura, que serão utilizadas para programar as políticas sociais e econômicas
Geral
Lei em Cachoeiro define regras para plantão de farmácias no município
Prefeitura vai elaborar proposta de lei que mantém o sistema de plantão, mas prevê normas mais específicas para garantir funcionamento mais adequado
Geral
Lei permite explorar estacionamentos em área pública
A Prefeitura vai aguardar a iniciativa privada manifestar interesse e elaborar planos. A administração municipal ainda terá de avaliar o projeto
Polícia
Câmara analisa projeto para beneficiar mulheres vítimas da violência
A proposta prevê que as vítimas sejam atendidas por policiais treinados especificamente para essa função e que sejam preferencialmente do sexo feminino
Polícia
Projeto prevê até três anos de prisão e multa para quem passar trote
Segundo proposta do deputado federal Sergio Vidigal, a punição para quem passar trote seria detenção de um a três anos acrescido de multa de um a dez salários mínimos
Polícia
Transmissão proposital do vírus HIV pode se tornar crime hediondo
As Organizações das Nações Unidas (ONU) não concordou com o projeto de lei e demonstrou oposição. A transmissão deliberada da Aids por grupos como o 'clube do carimbo' motivou a proposta