Economia
Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda das famílias brasileiras, deputados e senadores protocolaram nos últimos dias diversos projetos para revisar a lei das bets – aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado -, que está em fase de regulamentação. […]
Economia
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou nesta quinta-feira, 26, que irá protocolar dois projetos de lei para modificar a legislação sobre bets e jogos de azar online. As propostas buscam limitar as apostas de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e proibir a publicidade de apostas em todo o território nacional. O primeiro projeto propõe […]
Política
As sanções podem incluir até o desligamento da instituição, mesmo que o incidente ocorra fora do campus
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, em votação simbólica, o projeto de lei do Acredita, programa de crédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltado para pequenos negócios. O texto segue agora para sanção presidencial. A única modificação em relação ao texto votado na Câmara dos Deputados foi uma emenda da senadora […]
Economia
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei do Acredita, programa de microcrédito do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plenário da Casa Alta do Congresso aprovou, na terça-feira, 17, um requerimento de urgência para votação da proposta. A sessão desta quarta-feira está marcada para as 16 horas (de […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Acredita, programa do governo federal de microcrédito. A expectativa é que a proposta seja votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 18. O texto autoriza também a União a estabelecer mecanismos de mobilização de capital externo e […]
Geral
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a sanção pela Presidência da República
Economia
A cifra é quase cinco vezes superior ao montante previsto no Orçamento deste ano, de R$ 5,7 bilhões
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, ajustou no relatório o prazo de inscrição na dívida ativa para créditos de difícil recuperação. A nova versão do parecer foi divulgada há pouco e será votada ainda hoje em plenário. A primeira versão do relatório determinava que seriam […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 20, que o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será discutido e votado nesta terça no plenário do Senado. Pacheco se posicionou contra o dispositivo incluído no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) para que as empresas mantenham um porcentual mínimo de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso entendeu que o momento vivido no País é de harmonia entre os Poderes e com foco no fiscal. Ele afirmou que, com o apoio do Legislativo, o governo encontrará uma saída para a compensação dos R$ 26 bilhões de renúncia gerados pela desoneração da folha […]
Economia
A sessão está marcada para as 16h e a proposta, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), é o primeiro item da pauta
Economia
O projeto de lei que discute a prorrogação da desoneração da folha e traz a exigência das empresas para manutenção das vagas de trabalho como contrapartida foi classificado como “absurdo” por parte do setor de telecomunicações. “Tal exigência fere de morte a desoneração, pois ninguém, de modo responsável e sério, pode assumir um compromisso como […]
Economia
A discussão sobre uma possível elevação na alíquota cobrada das empresas na distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) colocou em alerta a Conexis Brasil Digital – sindicato que representa os interesses de Vivo, TIM, Claro, Oi, Algar e Sercomtel. Essas empresas usam com frequência esse instrumento como forma de remuneração dos acionistas. A Conexis […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira, 15, que a votação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será adiada para a próxima terça-feira, 20. O motivo, segundo Pacheco, é que os partidos apresentaram uma “quantidade considerável” de emendas. Os senadores iniciarão a discussão da proposta nesta quinta-feira, 15, […]