Economia
O Senado deve votar nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e das pequenas e médias prefeituras. O projeto é um dos itens da pauta da sessão que estava marcada para as 9 horas, mas que ainda não havia começado pouco antes das 10 horas. O […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta, 14, 1u3 vai incluir no relatório do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos setores e dos municípios a proposta de elevação da tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como forma de compensar parte da […]
Economia
A proposta tem como principal objetivo permitir que os estados mais endividados do País renegociem seus débitos de forma sustentável
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs oito medidas de compensação para repor a perda de R$ 25 bilhões aos cofres da União este ano com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O senador não detalhou, no entanto, quanto cada proposta irá gerar de receita. O […]
Economia
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), relator do projeto de lei do Acredita, incluiu os taxistas autônomos entre os beneficiários das medidas. O programa de crédito, que tem como alvo as microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), foi lançado em abril pelo governo. A expectativa do Palácio do Planalto é que a proposta seja aprovada ainda esta […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que uma reunião no Palácio do Planalto na noite da segunda-feira, 12, selou um entendimento do governo em relação ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Participaram do encontro, além de Wagner e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros […]
Economia
Governadores do Nordeste propuseram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alterações no projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, entre elas o aumento do fundo de equalização a ser criado e mudanças nos critérios de distribuição desse dinheiro. Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), […]
Geral
A proposta do Projeto de é instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Política
A matéria, que teve 33 votos a favor e um voto contra, agora vai direto ao Senado Federal
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), a ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo título de renda fixa será utilizado por bancos públicos de fomento para captar recursos isentos do Imposto de Renda para os investidores. […]
Geral
Lula ainda afirmou não acreditar que, com a liberação dos cassinos, os mais pobres vão "gastar o que não têm", porque, segundo o presidente disse, "o pobre não vai no cassino"
Geral
O texto do relator permite a instalação de cassinos em polos turísticos e legaliza o jogo do bicho
Política
As ações estão marcadas para o domingo (16) e segunda-feira (17) e também para o dia 26 de junho
Política
O PL tem causado revolta por equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Economia
O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou, em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que na próxima semana terá início um calendário de reuniões para preparar um novo texto do projeto de lei que prevê a fixação de porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de petróleo. O […]