Geral
CCJ do Senado aprova projeto que permite instalação de cassinos e legaliza jogo do bicho
O texto do relator permite a instalação de cassinos em polos turísticos e legaliza o jogo do bicho
Tag projeto de lei
Política
Grande Vitória terá protestos sobre projeto que equipara aborto a homicídio
As ações estão marcadas para o domingo (16) e segunda-feira (17) e também para o dia 26 de junho
Política
Câmara faz enquete sobre projeto que iguala aborto e homicídio; vote aqui
O PL tem causado revolta por equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Economia
Em acordo com Lira, projeto sobre conteúdo local deve avançar na Câmara, diz Aureo Ribeiro
O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou, em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que na próxima semana terá início um calendário de reuniões para preparar um novo texto do projeto de lei que prevê a fixação de porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de petróleo. O […]
Economia
Senado aprova texto-base do projeto do Mover por 67 votos a favor e nenhum contra
O Senado aprovou, por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Os senadores passam a apreciar os destaques. Um deles trata da votação em separado da emenda acatada por Cunha que suprimiu a taxação do e-commerce, […]
Economia
Senado realiza sessão que pode votar Mover nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à sessão no Senado que pode realizar a votação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nesta quarta-feira, 5. O relator do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve a sua posição contrária aos trechos que considera “estranhos” ao projeto original. Entre os dispositivos rechaçados por Cunha, está […]
Economia
Relator do Mover diz que comunicou posicionamento a Pacheco na segunda-feira
O relator do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que comunicou na segunda-feira, 3, o seu posicionamento sobre a taxação do e-commerce ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Eu falei com o Pacheco a partir do momento em que eu estava convicto, baseado em […]
Economia
Jaques Wagner diz que fará esforço para projeto do Mover não voltar à Câmara
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que fará esforço nesta quarta-feira, 5, para que o projeto que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) não retorne à análise da Câmara. O petista expôs a jornalistas uma preocupação com a caducidade da Medida Provisória que criou o Mover. O texto perdeu […]
Geral
Análise de projeto que libera cassinos é adiada na CCJ após Alcolumbre conceder vista coletiva
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os senadores em relação ao projeto de lei que libera jogos de azar e cassinos em todo o País. O pedido de vista é uma solicitação feita de um prazo de cinco dias para a análise de […]
Economia
Posição contrária à taxação do e-commerce é 'imutável', afirma relator do Mover no Senado
O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que a sua posição contrária à taxação do e-commerce é “imutável” e que vai defender a retirada do dispositivo no plenário nesta quarta-feira, 5. As declarações ocorreram em entrevista à GloboNews no período da manhã. Na ocasião, Cunha voltou a […]
Economia
Taxa de 'comprinha chinesa' cai de texto do Mover e irrita Lira
Irritado com a mudança, Lira ligou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Roma para participar do workshop Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global
Economia
Jaques Wagner: Não houve nenhum acordo com o governo para retirar taxação aprovada na Câmara
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo não havia feito nenhum acordo para retirar a taxação do e-commerce do texto aprovado na Câmara que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 4, o petista confirmou que a matéria vai à votação no […]
Economia
Pacheco diz que é 'razoável' pedido de Jaques Wagner e adia votação do Mover para amanhã
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento da votação do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para a quarta-feira, 5. A decisão ocorreu após o relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ter anunciado mudanças no texto. O pedido de adiamento foi feito pelo líder do governo na Casa, Jaques […]
Economia
Relator do Mover diz que vai retirar dispositivo sobre petróleo e gás do projeto
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 4. A matéria já foi […]
Economia
Relator do Mover diz que vai retirar trecho sobre tributação sobre e-commerce
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai excluir o trecho sobre a taxação do e-commerce do seu relatório. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 4. Em coletiva de imprensa, Cunha afirmou que a taxação do e-commerce “não tem nada a ver” com o projeto que institui o Mover, programa de […]