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Início projeto de lei Página 6

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Economia

Senado aprova texto-base do projeto do Mover por 67 votos a favor e nenhum contra

O Senado aprovou, por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Os senadores passam a apreciar os destaques. Um deles trata da votação em separado da emenda acatada por Cunha que suprimiu a taxação do e-commerce, […]

Economia

Senado realiza sessão que pode votar Mover nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à sessão no Senado que pode realizar a votação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nesta quarta-feira, 5. O relator do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve a sua posição contrária aos trechos que considera “estranhos” ao projeto original. Entre os dispositivos rechaçados por Cunha, está […]

Economia

Relator do Mover diz que comunicou posicionamento a Pacheco na segunda-feira

O relator do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que comunicou na segunda-feira, 3, o seu posicionamento sobre a taxação do e-commerce ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Eu falei com o Pacheco a partir do momento em que eu estava convicto, baseado em […]

Economia

Jaques Wagner diz que fará esforço para projeto do Mover não voltar à Câmara

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que fará esforço nesta quarta-feira, 5, para que o projeto que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) não retorne à análise da Câmara. O petista expôs a jornalistas uma preocupação com a caducidade da Medida Provisória que criou o Mover. O texto perdeu […]

Geral

Análise de projeto que libera cassinos é adiada na CCJ após Alcolumbre conceder vista coletiva

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os senadores em relação ao projeto de lei que libera jogos de azar e cassinos em todo o País. O pedido de vista é uma solicitação feita de um prazo de cinco dias para a análise de […]

Economia

Posição contrária à taxação do e-commerce é 'imutável', afirma relator do Mover no Senado

O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que a sua posição contrária à taxação do e-commerce é “imutável” e que vai defender a retirada do dispositivo no plenário nesta quarta-feira, 5. As declarações ocorreram em entrevista à GloboNews no período da manhã. Na ocasião, Cunha voltou a […]

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Economia

Taxa de 'comprinha chinesa' cai de texto do Mover e irrita Lira

Irritado com a mudança, Lira ligou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Roma para participar do workshop Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global

Economia

Jaques Wagner: Não houve nenhum acordo com o governo para retirar taxação aprovada na Câmara

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo não havia feito nenhum acordo para retirar a taxação do e-commerce do texto aprovado na Câmara que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 4, o petista confirmou que a matéria vai à votação no […]

Economia

Pacheco diz que é 'razoável' pedido de Jaques Wagner e adia votação do Mover para amanhã

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento da votação do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para a quarta-feira, 5. A decisão ocorreu após o relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ter anunciado mudanças no texto. O pedido de adiamento foi feito pelo líder do governo na Casa, Jaques […]

Economia

Relator do Mover diz que vai retirar dispositivo sobre petróleo e gás do projeto

O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 4. A matéria já foi […]

Economia

Relator do Mover diz que vai retirar trecho sobre tributação sobre e-commerce

O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai excluir o trecho sobre a taxação do e-commerce do seu relatório. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 4. Em coletiva de imprensa, Cunha afirmou que a taxação do e-commerce “não tem nada a ver” com o projeto que institui o Mover, programa de […]

Economia

Pacheco diz que votação do Mover deve ser prioridade do Senado na semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a prioridade da Casa na semana que vem deverá ser a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A expectativa inicial era de […]

Economia

Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei que prevê reestruturação de carreiras e reajuste de salários para servidores federais, que serão parcelados de 2024 até 2026. A proposta já havia passado na Câmara e vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estão contemplados delegados da Polícia […]

Economia

Senado adia Mover e taxação de compras para semana que vem, mas garante manutenção de contratos

O Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele também garantiu […]

Economia

Relator do Mover publica novo parecer com taxa de 25% sobre importados até US$ 50

O deputado federal Átila Lira (PP-PI) reduziu a proposta de taxação sobre o e-commerce para 25%, ao publicar, nesta terça-feira, 28, novo relatório do projeto que cria o Mover, programa de incentivos à produção de carros sustentáveis. O novo porcentual se refere aos produtos importados até US$ 50 e substitui a ideia de aplicar uma […]

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