Política
Deputado Maurício do Vôlei Se desculpa por ter votado para recriar DPVAT: 'Me confudi'
Em vídeo, o parlamentar afirma que se "confundiu na hora" e que "jamais votaria para colocar mais imposto em cima da nossa população"
Tag projeto de lei
Política
Projeto de lei quer proibir "árvore assassina" de abelhas e beija-flores no ES; entenda
Texto foi apresentado na Assembleia Legislativa e afirma que a espécie é prejudicial à fauna no Estado
Economia
CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, texto-base de projeto de lei dos seguros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que cria um marco legal dos seguros no País. O texto do relator Jader Barbalho (MDB-PA), representado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi fechado em acordo entre representantes do setor de […]
Economia
Câmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, o deputado Carlos Zarattini (PT)
Geral
Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica
Projeto determina total de 2,4 mil horas obrigatórias de forma geral básica
Economia
CCJ do Senado encerra sessão por falta de quórum e adia votação do PL dos seguros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira, 20, sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta estavam presentes, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, a votação do projeto de lei dos seguros, principal […]
Saúde
Ales aprova projeto que reconhece pessoas com fibromialgia com deficiência; o que muda
Proposta assegura a quem tem a síndrome os mesmos direitos das pessoas com deficiência foi aprovada na tarde desta terça-feira (19)
Economia
Instituto Brasileiro da Insolvência é contra PL das Falências, que pode ser votado amanhã
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) informou ser contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 03/2024, que altera os processos de falência das empresas. O PL, que tramita em regime de urgência, deve trancar a pauta da Câmara dos Deputados a partir da terça-feira, 19, quando expira o prazo de 45 dias para sua […]
Geral
Senado analisa projeto de lei que estabelece limite de som em templos e igrejas
Atualmente, as emissões sonoras de atividades religiosas são regidas por resolução de 1990, que não contempla padrões para igrejas e templos religiosos
Geral
Projetos de lei discutem fim de cães das raças shih-tzu, pug e buldogue no Brasil
Conforme as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados, os tutores atuais de cães dessas raças, que se caracterizam por terem focinhos curtos, não seriam impactados
Economia
Lula diz que espera aprovação de PL dos apps de transporte e volta a citar iFood
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da regulação dos aplicativos de transporte mais folgada do que uma lei semelhante que passou na Espanha. Lula tem frequentemente citado que o tema passou no parlamento espanhol por apenas um voto. Ele também voltou a […]
Economia
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Lei deve impactar pelo menos menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo IBGE
Economia
Aprovação de proposta sobre regulamentação para motorista de app não será fácil, avisa Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o exemplo da Espanha para alertar sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, apresentada pelo governo no período da tarde desta segunda-feira, 4. “Vocês se preparem porque a discussão aqui não será moleza”, disse, ao comentar as […]
Economia
Governo apresenta PL com hora mínima e contribuição previdenciária para motorista de app
O Ministério do Trabalho informou que a proposta de lei do governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos trará um piso mínimo de R$ 32,09 e alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores), conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Política
Ales mantém veto no aumento da idade para entrar na PM do ES
No entanto, está sendo discutido, entre o governo e o autor da proposta, novo projeto sobre o mesmo tema, para ser apresentado em breve