Política
Aprovado por 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o projeto que extingue a saída temporária de detentos agora segue para análise na Câmara dos Deputados
Política
A data faz referência ao cão policial “Cabo Dick”, que atuou nas forças de segurança de São Paulo, e foi destaque nos anos 1950
Política
Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado
Economia
Depois de focar nos grandes “jabutis tributários”, a Receita Federal promete fazer agora um pente-fino nos mais de 200 benefícios fiscais existentes no País. A maioria deles é considerada “invisível” por ter valores mais reduzidos – na casa dos milhões, e não dos bilhões – e pelo fato de o governo ter pouca informação e […]
Economia
A Receita Federal propôs a criação de um Cadastro Federal do Devedor Contumaz (CFDC) para listar, com base em critérios objetivos, os contribuintes que, de acordo com o órgão, “agem de má-fé” e têm na inadimplência uma “estratégia” de negócio. Uma vez inseridos nessa espécie de lista do nome sujo, os controladores dessas companhias, caso […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou nesta sexta-feira, 2, que o governo quer mapear o devedor contumaz, que age de forma proposital para não pagar tributos. Essa classificação é um dos temas tratados no projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo nesta semana, que busca dar um novo direcionamento para a atuação […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira, 2, que o projeto de lei que tratará de programas de conformidade, benefícios fiscais e devedores contumazes marca uma nova fase na postura do Fisco, menos punitiva e mais orientativa, guiada pelo aumento das informações. A ideia é enxergar quem usufrui de benefícios antes de […]
Geral
Uma lei sancionada em 2019 prevê apenas advertência paras os moradores que abrigarem, criarem ou alimentarem essa espécie de ave
Política
Se aprovado o reconhecimento, integrará a lista de patrimônios culturais imateriais do país, como a roda de capoeira, o queijo minas artesanal e o bumba meu boi
Política
É o que pedem dois projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017”, que, entre outros pontos, instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP). A informação consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União […]
Geral
Há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa
Geral
Câmara aprovou o projeto encaminhado pelo Executivo da Capital. Agentes de segurança e de fiscalização de trânsito vão passar a ter o mesmo cargo
Geral
Foi criado o Termo de Compromisso Ambiental Corretivo, em que a empresa fiscalizada primeiro se compromete a se tornar regular, antes do Estado entrar no campo judicial
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] a constituir subsidiárias integrais ou controladas, e altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços […]