Educação
MEC vai recompor R$ 400 milhões para as universidades; veja o que diz a Ufes
A Ufes relatou que ainda não há informações sobre como será a distribuição desse valor
Tag repasse
Economia
BC vai repassar R$ 28,163 bi ao Tesouro, sem impacto no resultado primário
O Banco Central deve transferir R$ 28,163 bilhões ao Tesouro Nacional este ano, segundo dados publicados na quarta-feira, 8. O montante, referente ao resultado positivo no balanço da autarquia em 2024, não tem impacto no resultado primário. Pode ser usado exclusivamente para o pagamento da Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF). O repasse de valores é […]
Política
Planalto libera R$ 7 bilhões em emendas; Congresso exige mais para votar pacote
Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
Governo paga R$ 7 bi em emendas para destravar pacote fiscal; Congresso pressiona e quer mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o pacote de corte de gastos no Congresso Nacional. Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o repasse, o governo espera votar ainda […]
Entretenimento e Cultura
Gracyanne Barbosa revela que pagou casa com Belo e cantor passou para o nome de outra pessoa
O casamento da modelo Gracyanne Barbosa com o cantor Belo acabou em abril deste ano, mas a separação ainda rende novidades e descobertas para o público. A influenciadora fitness foi ao podcast Podshape, programa apresentado por Juju Salimeni e Diogo Basaglia, e revelou o motivo que originou o divórcio entre o casal. Segundo ela, Belo […]
Economia
Toffoli libera julgamento sobre repasse de créditos a consumidores de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Cabe ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, definir uma data para a retomada da análise. A Corte já formou maioria de […]
Economia
STF valida repasse de 25% do ICMS a municípios mesmo quando crédito for extinto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo quando o crédito for extinto por transação (acordo que põe fim ao litígio) ou compensação (quando determinado serviço é pago por meio de desconto no pagamento do tributo). O repasse de 25% dos […]
Economia
Ministério repassará R$ 317 mi para inovação tecnológica em pequenas e médias empresas
O Ministério das Comunicações vai aportar R$ 317 milhões ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O objetivo é fortalecer o fundo que serve para incentivar projetos de inovação tecnológica na área de telecomunicações entre pequenas e médias empresas do setor. Os recursos serão destinados à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e […]
Economia
STF julga se distribuidoras de energia devem repassar créditos a consumidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 4, se as distribuidoras de energia devem repassar aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia. O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina […]
Economia
Impacto total de flexibilização para Amazonas Energia é de R$ 451,4 milhões, diz Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o processo de flexibilização regulatória para Amazonas Energia, com impacto total de R$ 451,4 milhões. Esse valor será repassado da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a distribuidora. A CCC é o encargo para subsidiar os custos de geração de sistemas isolados, e bancados […]
Economia
Aneel formaliza repasse de R$ 39,06 milhões da CDE para Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, a homologação do repasse de R$ 39,06 milhões da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para a Amazonas Energia, em função de custos operacionais observados com a flexibilização regulatória que o governo permitiu para a concessionária. A CCC é um dos encargos da Conta […]
Economia
Decreto destina 1% do prêmio do SPVAT a Estados que cobrarem junto com IPVA e licenciamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para destinar 1% do valor da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) aos governos estaduais que firmem convênio para cobrar o prêmio em conjunto com a taxa de licenciamento anual de veículo ou com o IPVA. A […]
Economia
Sistema Nacional de Fomento repassou aos municípios em 2023 valor recorde de R$ 16,1 bi
O total de recursos do Sistema Nacional de Fomento (SNF) repassados os municípios brasileiros em 2023 chegou ao montante de R$ 16,1 bilhões, um recorde da série histórica iniciada em 2012 pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Segundo a ABDE, o valor representa um aumento de 42,4% em relação a 2022. Os dados constam da […]
Geral
Ministério da Saúde anuncia que repassará mais R$ 202,2 milhões ao RS
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta terça-feira, 21, que a pasta irá destinar mais R$ 202,2 milhões ao Rio Grande do Sul. Segundo a ministra disse em entrevista coletiva no Estado, do valor, R$ 135,9 milhões serão para “reconstrução e fortalecimento” do Sistema Único de Saúde (SUS) para beneficiar 33 municípios locais. Outros […]
Geral
Pimenta: Orçamento da ajuda ao RS vai ser avaliado à medida que a chuva passar
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira, 3, que “não há um limite definido” pelo governo federal de repasse de recursos para o Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, caberá a cada município e ao Estado elaborar um plano de trabalho e definir quanto dinheiro será necessário para o […]