Política
Ministro Flávio Dino vai ser homenageado pelo TRE-ES
Magistrado vai receber Comenda do Mérito Eleitoral; no mesmo dia, o juiz federal Américo Bedê toma posse na Corte
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Bancos e Lei Magnitsky: entenda a disputa entre os EUA e Moraes e impacto da decisão de Dino
Decisão de Flávio Dino abre brechas para que Moraes recorra ao próprio STF contra aplicação da Lei Magnitsky
Política
Governo Trump chama Moraes de "tóxico" e reage a decisão de Dino
O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil
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"Perdeu, mané": Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Ministro do STF negou pedido da defesa da cabeleireira, condenada a 14 anos de prisão
Justiça
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Política
"Não existe possibilidade de recuar um milímetro", diz Moraes ao "The Washington Post"
Em entrevista exclusiva, ministro do STF disse que a Corte está "preservando a democracia brasileira"
Política
Toffoli anula todas as provas e processos contra Vaccari na Lava Jato
João Vaccari Neto é ex-tesoureiro do PT. Ministro do STF afirma que houve "conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e integrantes do MP"
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STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
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Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF
Silvinei Vasques tinha sido absolvido em primeira instância
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VÍDEO | Barroso e Fux se desentendem no plenário do STF
O embate surgiu após Fux reclamar por perder a relatoria de um processo na Corte
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Maioria do STF condena Carla Zambelli por ameaçar homem com arma de fogo
Deputada federal está presa na Itália após ter fugido do Brasil; esta pode ser a segunda condenação de Zambelli
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8 de janeiro: Moraes manda prender condenado que tirou tornozeleira eletrônica
Diego Dias Ventura foi condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro
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Moraes diz que STF precisa aprender a se comunicar melhor, inclusive nas redes sociais
Ministro esteve em encontro com 26 influenciadores digitais convidados pelo Supremo para participar de debates e atividades na sede do Tribunal
Política
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo
Política
Lula diz que Eduardo Bolsonaro passa 'informações deformadas e erradas' a Trump
Presidente voltou a criticar atuação do filho de Bolsonaro nos Estados Unidos