Política
Cassação de Carla Zambelli pode ser analisada na CCJ da Câmara nesta terça
Deputada foi condenada pelo STF a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF proíbe candidaturas avulsas e reforça exigência de filiação partidária
Caso julgado envolvia dois cidadãos que tentaram concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições de 2016 no Rio de Janeiro
No BUY ES
Casagrande no Buy ES: "Não existe instituição forte sem finanças organizadas"
Governador participou do evento Buy ES e falou sobre o DNA do Espírito Santo
Política
Carlos Bolsonaro lista doenças do pai após PGR apoiar prisão domiciliar de Augusto Heleno
O vereador e o irmão, Flávio Bolsonaro, criticam o cumprimento da pena em regime fechado que Jair Bolsonaro está realizando na sede da Polícia Federal em Brasília
Política
PGR concorda com prisão domiciliar para Augusto Heleno
Aos 78 anos, general entregou prontuários e relatórios de diagnóstico de Alzheimer; ex-ministro do GSI foi condenado a 21 anos no processo da trama golpista
Política
Mesmo presos, Bolsonaro e demais condenados continuam recebendo salários; saiba os valores
Ex-presidente e os demais condenados do "núcleo 1" da trama golpista receberam juntos R$ 200 mil em setembro deste ano
Supremo
STF cancela tese da "revisão da vida toda" do INSS
A tese da “revisão da vida toda” buscava incluir, no cálculo dos benefícios do INSS, os salários anteriores a julho de 1994. Foram 8 votos a 3 no Supremo
Política
Papuda: veja quem já foi preso no presídio que pode receber Bolsonaro
Possibilidade de transferir o ex-presidente para a Papudinha não é descartada; Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado
Política
Entenda se Bolsonaro poderá ir para o semiaberto a partir de 2030
Bolsonaro cumprirá o início da pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e a condenação é de mais de oito anos de prisão
Política
Moraes autoriza Bolsonaro a receber comida especial na prisão
Moraes determinou que a Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos que forem levados ao ex-presidente
Política
Mídia internacional aponta troca de lado de Trump e ganho ao Lula
Após prisão de Bolsonaro, a mídia internacional apontou uma mudança de lado do presidente dos EUA, o que pode beneficiar Lula
Política
Pela 1ª vez, ex-presidente e generais são presos por tentativa de golpe e podem perder patentes
Caso o tribunal militar decida que eles não devem continuar como integrantes das Forças, os condenados também perdem as prerrogativas militares
Política
Por unanimidade, STF mantém prisão de Bolsonaro e 6 aliados para cumprir penas da trama golpista
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para […]
Política
Moraes determina que Câmara casse mandato de Ramagem após decretação de prisão definitiva
Decisão do ministro afirma que a condenação em regime fechado torna obrigatória a perda do mandato do deputado do PL
Política
Alcolumbre marca sabatina de Messias para o dia 10 de dezembro
Advogado-geral da União foi indicado por Lula para vaga no STF