Tag Supremo Tribunal Federal (STF)

Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.

Evair de Melo / crédito: Câmara dos Deputados

Política

Deputado do ES propõe mudança regimental na Câmara que favorece Eduardo Bolsonaro

Proposta de Evair de Melo permite que um deputado federal exerça o mandato de forma remota, do exterior, por tempo indeterminado

Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023

Política

STF ouve testemunhas de três núcleos da trama golpista; entenda como vai ser

Audiências vão até 23 de julho; as ações penais são sobre um suposto plano articulado para anular o resultado das eleições de 2022

Política

Eduardo Bolsonaro afirma que vai "sacrificar" mandato e continuar nos EUA

Deputado licenciado disse que vai esperar Alexandre de Moraes não ter "mais força" para prendê-lo para retornar ao Brasil

Novos equipamentos de revista em presídios

Polícia

Sejus publica edital de compra de escâneres para revista em presídios

O Espírito Santo será o primeiro estado a utilizar escâneres e bodyscans para inspeção individual em todos o sistema prisional

Política

Moraes estica por 60 dias inquérito contra Eduardo Bolsonaro

Ministro considerou necessário prorrogar o período de investigação para que os policiais possam concluir diligências pendentes; deputado está nos EUA

Política

PF cumpre mandado na Câmara dos Deputados para investigar fraudes em licitações no CE

Alvo da operação é o deputado federal Júnior Mano; parlamentar foi expulso do PL e é filiado ao PSB

Política

Moraes mantém prisão de "kid preto" suspeito de planejar morte de Lula

Tenente-coronel do Exército é suspeito de integrar grupo que planejava matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes

Política

STF responsabilizou quase 1,2 mil réus pelo 8 de janeiro

Do total, 643 investigados foram condenados pelos atos golpistas em Brasília e 555 receberam punição por crimes menores

Invasão Itaú pela taxação dos super ricos

Economia

MTST invade Itaú em SP para pedir taxação de super ricos

Manifestação no local foi uma reação contra decisão do Congresso de derrubar o aumento do IOF

Política

Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse

Ministro deu declarações no evento chamado de "Gilmarpalooza", em Lisboa

INSS espera a homologação do acordo no STF para começar a ressarcir aposentados e pensionistas. Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Economia

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

De acordo com a proposta, os beneficiários do INSS vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025. Os pagamentos serão feitos a cada 15 dias

Economia

Governo aciona o Supremo por volta do IOF e Congresso reage

Decreto foi derrubado pelo Congresso. Governo contava com aumento do IOF para cobrir rombo nas contas públicas

Política

Senado vai bancar ida de 6 senadores ao "Gilmarpalooza"; Motta deve palestrar

Fórum de Lisboa é realizado sob a batuta de Gilmar Mendes, ministro do STF e desloca anualmente o poder político de Brasília para a capital de Portugal