Geral
STJ nega habeas corpus de 'faraó dos bitcoins' por esquema de pirâmide financeira
Prisão de Glaidson foi decretada em agosto pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, com base na suspeita de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Tag Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja tudo sobre o Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Também chamado de Tribunal da Cidadania, sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Política
STJ expressa preocupação com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O pedido de impeachment de Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República
Política
STJ nega recurso de Paes e mantém processo por 'simulação de licitação' na Rio 16
Procuradoria acusa Paes, que à época chefiava o poder executivo municipal, de ter participado do certame fraudulento e cobrado propina da empresa
Economia
Mudança no plano de celular sem autorização prévia do consumidor é abusiva, afirma STJ
As empresas não podem agregar serviços ao plano originalmente contratado pelo cliente
Política
Após colocar juízes em liberdade, STJ manda soltar suspeito de intermediar venda de sentença
Davi Ferreira da Gama estava preso no Centro de Detenção Provisória 2, em Viana. Decisão é do mesmo ministro que concedeu os habeas corpus a Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann
Política
Venda de sentença: STJ nega pedido de habeas corpus e juiz Gutmann continua preso
Carlos Alexandre Guttman está detido no Quartel da Polícia Militar de Maruípe, em Vitória, por determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, há mais de uma semana
Política
STJ mantém condenação de ex-prefeito de Itapemirim a mais de 8 anos de prisão
Decisão publicada nessa segunda-feira (02) confirma sentença do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em 2019
Política
Após decisão do STJ, deputado estadual fica inelegível para 2022
Com decisão, deputado fica inelegível por três anos e não poderá se candidatar à reeleição no ano que vem
Geral
Ministro do STJ mantém prisão preventiva de promotor denunciado por feminicídio
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou revogar a prisão preventiva do promotor de Justiça de Minas Gerais André Luis Garcia de Pinho, denunciado pelo feminicídio de sua própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, em abril deste ano. André é acusado dos crimes de feminicídio triplamente qualificado – motivo […]
Política
STJ tranca inquérito sobre médica que lamentou 'facada mal dada' em Bolsonaro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito, aberto em novembro a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para investigar uma médica que atua na linha de frente da pandemia por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Ministério da Justiça chamou atenção para a […]
Entretenimento e Cultura
Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos, decide STJ
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram manter decisão que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde, na Paraíba, o direito de utilizar o nome em seu empreendimento. No julgamento, foi rejeitado pedido da Editora Musical Amigos Ltda – cujo sócio administrador é o cantor Roberto Carlos – para o […]
Justiça
STF DECIDE QUE ICMS EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É O DESTACADO
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574706 e decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal. Também foi decidido que o ICMS deve deixar de ser […]
Política
STJ manda processos contra Witzel para Justiça Federal do Rio
Implicação jurídica da derrota unânime no Tribunal Especial Misto, formado para julgar o pedido de destituição, foi a redistribuição, para primeira instância, das ações penais contra ele
Política
STJ anula ação contra cunha por lavagem e manda processo para Justiça Eleitoral
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por lavagem de dinheiro na Operação Lavat, que mirou a captação de recursos para a campanha do ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Alves (MDB) ao governo do Rio Grande do Norte, em […]
Política
STJ nega trancar ação penal contra ex-prefeito por doações ilegais da Odebrecht
Força-tarefa viu indícios de "caixa dois" da Odebrecht na campanha de reeleição do petista, em 2012, o que ele nega