Política
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
Inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF)
Tag stj
Política
Presidente do STJ derruba decisão que suspendeu contrato da linha Ouro do Metrô
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira, 29, a retomada da licitação para o fornecimento de trens e equipamentos do monotrilho da linha 17-Ouro do Metrô. Em liminar, o ministro derrubou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em janeiro, suspendeu os efeitos do certame […]
Política
Presidente do STJ alega 'autodefesa' e prega uso de mensagens hackeadas
Martins alega 'autodefesa' do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação contra a força-tarefa.
Política
Defesa de Flávio Bolsonaro diz que MP-RJ não tem legitimidade para propor recurso
O advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), afirmou em nota que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) “não tem legitimidade para propor recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)” e que “a decisão da corte cumpriu a lei e a jurisprudência”. O MP-RJ apresentou neste […]
Política
MP do Rio recorre contra decisão do STJ que anulou provas contra Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) apresentou neste sábado (20) recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiara o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Por quatro votos a um, em 23 de fevereiro, o colegiado anulara as quebras de sigilo bancário e fiscal na investigação do caso das “rachadinhas” […]
Política
Escalada da pandemia leva presidente do STJ a fechar as portas até o fim de março
Em resolução publicada nesta sexta-feira, 19, ministro Humberto Martins determinou a suspensão da prestação presencial de serviços
Política
Faroeste: STJ mantém prisão de juiz e desembargadora acusados de vender sentenças
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira, 17, a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia. Os dois foram denunciados por integrar esquema de venda de sentenças no oeste do Estado na operação […]
Política
STJ envia processo contra Witzel e mais oito para Justiça Federal do Rio
Ministros também determinaram que os processos relativos a oito denunciados no mesmo caso devem ser enviados à Justiça Federal do Rio de Janeiro
Política
Quinta Turma do STJ manda soltar Fabrício Queiroz e Márcia
Os dois estavam em prisão domiciliar há nove meses, desde julho do ano passado, após uma guerra de liminares que atingiu o STJ e chegou ao STF
Política
Flávio Bolsonaro/rachadinhas: PGR recorre de decisão que anulou quebra de sigilo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 15, da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”. No documento, a PGR pede que o caso seja levado ao […]
Política
STJ retoma na terça julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro por 'rachadinhas'
No final de fevereiro, por quatro votos a um, o STJ anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio, ocasionando o maior revés sofrido pelo Ministério Público do Rio desde a abertura do inquérito em 2018
Economia
Eletrobras tem decisão desfavorável em julgamento sobre Empréstimo Compulsório
A Eletrobras teve decisão desfavorável no julgamento dos Embargos de Declaração pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tratava da responsabilidade solidária da União nos processos referentes às diferenças de correção monetária e expurgos inflacionários no âmbito do Empréstimo Compulsório de Energia. A estatal afirma que vai prosseguir discutindo o tema juridicamente e aguardará […]
Política
STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal
Em nota, STJ informou que investigação "corre normalmente" e "não perde seu objeto" com decisão de Fachin
Política
STJ consolida fama de 'cemitério de operações'
Longe dos olhos da opinião pública, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma espécie de “cemitério de operações”, selando o desfecho de investigações que incomodaram políticos e seus familiares, executivos, banqueiros e empresas privadas. De 2011 para cá, as apurações da Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica e Operação França foram derrubadas por […]
Política
PGR recorre de decisão do STJ que desmembrou ação penal contra casal Witzel
PGR acusa governador afastado e mais oito pessoas por participar de esquema de propinas em troca de facilitação de contratações públicas de empresas ligadas a Mário Peixoto, preso na Lava Jato