
Entenda o que muda
Justiça reconhece que lei da qualidade do ar de Vitória é constitucional
Liminar que suspendeu efeitos da lei foi imposta após a Findes entrar com uma ação de inconstitucionalidade no TJES
Entenda o que muda
Liminar que suspendeu efeitos da lei foi imposta após a Findes entrar com uma ação de inconstitucionalidade no TJES
Política
Pedido de explicação faz parte da ação de inconstitucionalidade proposta pelo Psol
Política
Vaga se dá em razão da aposentadoria do desembargador Carlos Simões Fonseca
Justiça
Julgamento estava marcado para o dia 4 de agosto de 2025; magistrado é acusado de mandar matar o colega há 22 anos
Política
Medida buscar atrair magistrados para os juízos do interior ou com processos acumulados
Justiça
Titular da unidade é Maurício Camatta Rangel, afastado por suposto envolvimento em esquema criminoso para receber heranças
Política
Ordem enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça; medida visa coibir fraudes e proteger dados processuais
Política
Aplicativo Ouvidoria da Mulher permite diversas solicitações e já está em funcionamento
Política
Corte afirma que uso da ferramenta será monitorado e submetido à revisão humana
Política
Alexandre Puppim tomou posse nesta quinta; ele preenche a vaga dedicada a membros da Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Alexandre Puppim vai ocupar cadeira pertencente à OAB pela regra do Quinto Constitucional
Justiça
O prazo legal para conceder proteção às mulheres vítimas de violência é de 48 horas; 13 estados descumprem o tempo limite
Oportunidade
Vagas são para estudantes de graduação e pós-graduação. Bolsa chega a R$ 1.320,72. Veja como se inscrever para a seleção
Quatro absolvidos
Quatro réus foram absolvidos e uma pena prescreveu. Processo é sobre o maior escândalo de corrupção do Judiciário capixaba
Quatro absolvidos
Entre os absolvidos está o desembargador do TJES Robson Luiz Albanez; voto do relator era pela condenação de 14 réus