Visita institucional
Presidente do Tribunal de Justiça do ES visita a Rede Vitória
Presidente do TJES, Desembargadora Janete Vargas Simões, foi recebida por Americo Buaiz Neto e Felipe Caroni
Tag Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
Acompanhe as decisões e as notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Fique por dentro dos julgamentos e das pautas que movimentam o judiciário capixaba.
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Taxas para escritura e registro de imóveis podem triplicar no ES; veja valores
Revisão das cobranças foi um pedido do Tribunal de Justiça, mas texto foi modificado na Assembleia Legislativa
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"Justiça não é uma toga, é presença humana", afirma nova presidente do TJES
Primeira mulher eleita para presidir a corte capixaba, a desembargadora Janete Vargas Simões tomou posse nesta sexta-feira (11)
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A desembargadora Janete Simões será a 1ª mulher a comandar o Tribunal de Justiça. Ela destacou as primeiras medidas, prioridades e marcas que quer deixar em sua gestão
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TJES nega posse de suplentes de vereadores afastados por corrupção na Serra
Três substitutos querem assumir cadeiras vagas na Câmara Municipal; convocação deve ocorrer apenas após 120 dias de afastamento dos titulares
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Aos 16 anos, adolescente matou três professoras e uma aluna; ele cumpriu prazo máximo de medida socioeducativa
Fechamento de unidade
Canibal deixa manicômio judiciário e vai morar no interior do ES
Governo diz que o paciente está sendo medicado, apresentando evolução clínica favorável e que não oferece riscos à sociedade
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Semana do Alvará: Justiça do ES acelera expedições antes do recesso
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Tribunal de Justiça do ES vai pagar bônus a servidores por produtividade
Reformulação do prêmio “Mérito Jurisdicional William Couto Gonçalves” foi aprovada em sessão do Pleno
Briga judicial
Morro do Moreno: Justiça libera prefeitura a retomar obras e bloquear entrada
Liminar emitida na segunda (17) havia barrado as intervenções, que começariam naquele dia. Projeto prevê mirantes, letreiro e cafeteria no morro
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TJES suspende lei que proíbe "doutrinação de gênero" em escolas de Guarapari
Decisão tem efeito imediato e se mantém até que o julgamento da ação termine; relator entendeu que lei "censura" discussões relevantes
Política
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Com a medida, o benefício, que atualmente é de R$ 1.740,42, passará a R$ 3.480,84 e será pago já no próximo mês
Disputa fiscal
Prefeitura de Vitória vai à Justiça por perda de recursos e governo do ES contesta
Gestão municipal, que tem perdido parcela do ICMS que recebe do Estado, usou dados obtidos via decisão judicial de maneira irregular, conforme TJES
Religião
Igreja não precisará pagar R$ 20 mil a noivos por casamento cancelado
Os noivos entraram com o processo em 2018 e ganharam nas duas primeiras instâncias. STF julgou pedido de indenização improcedente
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"Insalubre": acervo da Justiça do ES tem mofo e risco de contaminação, diz sindicato
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo enviou ofício à corte solicitando providências imediatas