Política
"Justiça não é uma toga, é presença humana", afirma nova presidente do TJES
Primeira mulher eleita para presidir a corte capixaba, a desembargadora Janete Vargas Simões tomou posse nesta sexta-feira (11)
Tag Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
Acompanhe as decisões e as notícias do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Fique por dentro dos julgamentos e das pautas que movimentam o judiciário capixaba.
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Judiciário eficiente e diálogo com a sociedade: as metas da nova presidente do TJES
A desembargadora Janete Simões será a 1ª mulher a comandar o Tribunal de Justiça. Ela destacou as primeiras medidas, prioridades e marcas que quer deixar em sua gestão
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TJES nega posse de suplentes de vereadores afastados por corrupção na Serra
Três substitutos querem assumir cadeiras vagas na Câmara Municipal; convocação deve ocorrer apenas após 120 dias de afastamento dos titulares
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Aos 16 anos, adolescente matou três professoras e uma aluna; ele cumpriu prazo máximo de medida socioeducativa
Fechamento de unidade
Canibal deixa manicômio judiciário e vai morar no interior do ES
Governo diz que o paciente está sendo medicado, apresentando evolução clínica favorável e que não oferece riscos à sociedade
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Tribunal de Justiça do ES vai pagar bônus a servidores por produtividade
Reformulação do prêmio “Mérito Jurisdicional William Couto Gonçalves” foi aprovada em sessão do Pleno
Briga judicial
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Liminar emitida na segunda (17) havia barrado as intervenções, que começariam naquele dia. Projeto prevê mirantes, letreiro e cafeteria no morro
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TJES suspende lei que proíbe "doutrinação de gênero" em escolas de Guarapari
Decisão tem efeito imediato e se mantém até que o julgamento da ação termine; relator entendeu que lei "censura" discussões relevantes
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Tribunal de Justiça do ES aumenta auxílio-alimentação e valor chega a R$ 3,4 mil
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Disputa fiscal
Prefeitura de Vitória vai à Justiça por perda de recursos e governo do ES contesta
Gestão municipal, que tem perdido parcela do ICMS que recebe do Estado, usou dados obtidos via decisão judicial de maneira irregular, conforme TJES
Religião
Igreja não precisará pagar R$ 20 mil a noivos por casamento cancelado
Os noivos entraram com o processo em 2018 e ganharam nas duas primeiras instâncias. STF julgou pedido de indenização improcedente
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"Insalubre": acervo da Justiça do ES tem mofo e risco de contaminação, diz sindicato
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Tribunal de Justiça do ES tem novo desembargador; saiba quem é
O magistrado Aldary Nunes Junior vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Carlos Simões Fonseca, que se aposentou este ano
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Manifestantes pedem fim da corrupção na Câmara da Serra
População foi convocada para o ato após a suspensão da posse dos suplentes dos vereadores afastados; parlamentares foram denunciados por corrupção passiva