Política
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a entidade mais influente da Advocacia estava consciente quando apoiou Ficha Limpa, alvo de crítica do ministro do TSE
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O Ministério Público Eleitoral também emitiu neste ano um comunicado para que haja checagens quanto ao registro dos estatísticos responsáveis pela pesquisa
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Os pedidos têm como base informações obtidas em delações premiadas de envolvidos na Lava Jato, que acusam os partidos de ter recebido propina disfarçada de doações
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De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral, 52% do eleitorado capixaba é composto por mulheres. Município com o maior número de eleitores é Vila Velha
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Gilmar não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e disse que novos desdobramentos da Operação Lava Jato, terão que ser analisados futuramente
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Em 1997, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz que basta uma "declaração de bens, assinada pelo candidato" para que a candidatura seja considerada válida
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Em caso de confirmação da ilegalidade, partido pode ter o registro de funcionamento cassado. Pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro, mas teria "extraviado"
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, divulgou na segunda-feira (25) os dados oficiais sobre as eleições municipais de 2016
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Os novos detalhes envolvem a empresa DCO Informática, contratada para disparar mensagens para celulares via WhatsApp durante a campanha
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Somente em 2016 foram registradas 107 denúncias relacionadas à propaganda no sistema do TRE-ES, que tem uma série de implicações na legislação eleitoral
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Segundo a nova lei, o limite de despesas nas próximas eleições para prefeito, governador e presidente será de 70% do maior valor declarado nas últimas disputas para o mesmo cargo
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Em cidades com possibilidade de segundo turno, caso de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica, o montante é reduzido para atender a nova legislação
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s regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do INPC
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Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015
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Os testes, que podem resultar na constatação de possíveis falhas e proporcionar a correção, também têm sido realizados na Paraíba e no Maranhão