Política
TSE decide que minirreforma eleitoral não vale para eleições deste ano
Em dezembro, a presidenta vetou cinco dispositivos. Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitoral com faixas
Tag TSE
Fique por dentro das decisões e notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanhe os julgamentos, as regras para as eleições e as pautas que garantem a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.
Política
Espírito Santo tem 106 gestores com contas irregulares, diz TCU
A relação do tribunal conta com nomes de funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Ao todo, 106 capixabas foram citados
Política
STF decide que ES continua com 10 deputados na Câmara
Os ministros seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora de duas ações que também questionaram a regra do TSE. A recomposição mudaria o número de deputados em 13 estados
Política
STF julga mudança na composição da bancada capixaba, nesta quarta-feira
Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Política
Justiça Eleitoral suspende propaganda política do PTB/MG
O PTB mineiro é aliado de Aécio, que disputará a Presidência da República pelo PSDB, e apoia o ex-ministro Pimenta da Veiga, pré-candidato tucano ao governo estadual
Política
Prazo de registro de pesquisas eleitorais pode inibir especulação
Atualmente, os levantamentos precisam ser registrados no TSE com no mínimo cinco dias de antecedência da publicação. Pesquisadores negam possibilidade de vazamento de informações
Política
Congresso recorre ao STF para anular decisão do TSE sobre diminuição de vagas em bancadas
Ao propor uma ação declaratória de constitucional, o Senado argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral "violentou a competência constitucional do Parlamento".
Política
Renan alega que TSE interferiu em matéria do Legislativo
Deputados e senadores criticaram duramente o TSE e o acusaram de "intromissão" em temas de responsabilidade do Congresso
Política
Congresso vai recorrer de decisão do TSE que reduz número de deputados do ES
Bancada capixaba esteve reunida nesta quarta com o senador Renan Calheiros, que disse que entrará com uma ação no STF para tentar reverter decisão do TSE
Política
Espírito Santo só poderá eleger nove deputados federais, define TSE
Além do Espírito Santo, outros sete estados perdem representatividade na Câmara. Estados prejudicados poderão recorrer ao STF para reverter decisão
Política
Nova liminar do TSE suspende propaganda do PT
Brasília – A ministra Laurita Vaz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do PSDB para impedir a reprodução na televisão e no rádio de trechos do programa partidário do PT que faziam alusão à tentativa de “volta ao passado”, numa crítica indireta a gestões tucanas. Em menos de um mês, é a terceira liminar […]
Política
STF julga ação de Janot que questiona resolução do TSE
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira, 21, uma ação na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, conforme ele, limita os poderes de investigação do Ministério Público em relação a suspeitas de crimes eleitorais. Por enquanto, cinco dos 11 ministros […]
Política
Dias Toffoli: regra sobre doação não deve valer nesta eleição
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 16, que, mesmo que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de doação de empresas privadas, essa regra não deverá ser aplicada na eleição de outubro. “É evidente que a essa altura, uma eventual decisão do Supremo […]
Política
Dias Toffoli defende teto de gastos para campanhas eleitorais
São Paulo – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 14, em entrevista divulgada pela página da Corte na internet, um teto de gastos para as campanhas eleitorais. De acordo com Toffoli, que tomou posse nesta terça-feira, 13, o Congresso poderia editar a cada eleição o limite de […]
Política
Dias Toffoli é empossado na presidência do TSE
Brasília – O ministro Dias Toffoli tomou posse na noite desta terça-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O comando da Corte Eleitoral foi passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que até então presidia o tribunal. Num breve discurso, Mello desejou felicidades a Toffoli. “Que seja feliz na direção desta Corte como eu fui. […]