Política
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira, 21, uma ação na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, conforme ele, limita os poderes de investigação do Ministério Público em relação a suspeitas de crimes eleitorais. Por enquanto, cinco dos 11 ministros […]
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Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 16, que, mesmo que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de doação de empresas privadas, essa regra não deverá ser aplicada na eleição de outubro. “É evidente que a essa altura, uma eventual decisão do Supremo […]
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São Paulo – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 14, em entrevista divulgada pela página da Corte na internet, um teto de gastos para as campanhas eleitorais. De acordo com Toffoli, que tomou posse nesta terça-feira, 13, o Congresso poderia editar a cada eleição o limite de […]
Política
Brasília – O ministro Dias Toffoli tomou posse na noite desta terça-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O comando da Corte Eleitoral foi passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que até então presidia o tribunal. Num breve discurso, Mello desejou felicidades a Toffoli. “Que seja feliz na direção desta Corte como eu fui. […]
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São Paulo – A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou representação do PSDB contra o PMDB por propaganda eleitoral partidária. De acordo com documento apresentado no dia 7 de maio pelo PSDB, a propaganda partidária do PMDB que foi ao ar em rede nacional de rádio e televisão no dia 8 de […]
Política
São Paulo – Em palestra sobre o papel da internet nas eleições gerais deste ano, o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que “desconhecer o poder da internet é desconhecer o que ela representa”. Segundo ele, ninguém mais pode dizer que as redes sociais não têm força, principalmente depois da trágica morte […]
Política
São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio Estadão, que o PT e o PR podem ser suspensos da participação do rateio do Fundo Partidário. Reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que os diretórios nacionais desses partidos contrataram […]
Política
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, considerou nesta sexta-feira que, nas próximas eleições de outubro, poderá prevalecer “a lei do mais esperto” e “do mais audacioso” no descumprimento das regras jurídicas. A avaliação do ministro, que deixa o posto de presidente da Corte Eleitoral na próximas terça-feira quando […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou hoje (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que […]
Política
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, defendeu na última terça-feira, 6, que a presidente Dilma Rousseff seja multada por ter promovido uma reunião no Palácio da Alvorada em março, da qual participaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o marqueteiro João Santana, entre outros. Para Marco Aurélio, que […]
Política
Brasília – De acordo com o PSDB, Dilma convocou cadeia de rádio e TV em horário nobre para fazer “proselitismo” de seu governo e dela própria e para propagandear a candidatura à reeleição. No pronunciamento, a presidente anunciou o reajuste do Bolsa Família em 10% e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) […]
Política
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu afastar multa de R$ 25 mil ao prefeito eleito de Serra, no Espírito Santo, Audifax Barcelos, condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) por propaganda eleitoral antecipada realizada em janeiro de 2012. O caso foi julgado pelo TSE na última quinta-feira (24). O então candidato, que […]
Política
São Paulo – A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta feira o criminalista Alberto Zacharias Toron para o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Toron, há 32 anos na advocacia, vai ocupar cadeira da classe jurista – destinada a advogados na Corte eleitoral. Toron integrava lista tríplice do TRE paulista e […]
Concursos
Os concurseiros de plantão devem ficar atentos para a boa notícia. Vêm aí a seleção para as seleções para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP). Para o TSE, para nível médio serão oferecidas oportunidades de técnico administrativo, com salário inicial de R$ 4.052,96. Profissionais com formação em direito […]