Política
Eduardo diz que 1ª colocada em lista tríplice do TSE 'esculhambou' Bolsonaro
Agora, na condição de presidente da República, caberá a Bolsonaro escolher um dos três nomes da lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto do TSE
Tag TSE
Política
TSE manda seguir ação contra Jaques Wagner para primeira instância
Foto: Divulgação O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho, acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia. Ao acolher o pedido, o ministro […]
Política
Ministro Edson Fachin alerta para 'autocratas de ocasião'
O ministro defendeu um sistema eleitoral organizado em um conjunto de normas legais como "a base de uma democracia" que garante "eleições livres, justas, diretas e periódicas"
Política
Justiça Eleitoral cancela título de 2,5 milhões de eleitores com irregularidades
A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços […]
Política
TSE declara válida escuta ambiental em convenção como prova de compra de votos
A tese foi defendida pelo Ministério Público Eleitoral em diversos processos relacionados ao tema
Política
Procuradora defende 'ação conjunta' para combater fake news nas eleições
Foto: Divulgação A procuradora regional da República, Raquel Branquinho, defendeu que “os órgãos públicos e os cidadãos precisam atuar em conjunto para minimizar os danos causados pelas notícias falsas no processo eleitoral”. Segundo ela, as eleições de 2018 mostraram que as regras jurídicas e penais hoje existentes no Brasil são insuficientes para evitar a manipulação […]
Política
Ministra se diz surpreendida com ataques à Justiça Eleitoral, durante as eleições
Na época, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram acionados para investigar os múltiplos casos de 'fake news'
Política
Para partidos, TSE tem cometido "exageros"
Em reunião na quarta-feira, em Brasília, dirigentes de partidos como Solidariedade, PP, PSD e PRB – acompanhados de advogados – reclamaram do novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos julgamentos das prestações de contas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos. “Não […]
Política
TSE breca verba pública para defesa de político
A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato
Política
Bolsonaro reconduz Tarcísio Vieira no TSE
O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir o advogado Tarcísio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo período de mais dois anos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 10. É a segunda nomeação de Bolsonaro para a Corte eleitoral – no mês passado, ele já […]
Política
STF aprova lista tríplice para vaga no TSE; Bolsonaro deve reconduzir Tarcísio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, uma nova lista tríplice para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe de juristas. Os nomes que serão encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro são os dos advogados Tarcísio Vieira, Carlos Horbach e Carlos Velloso Filho. O […]
Política
Presidente do TRE-SP defende competência e especialização de zonas eleitorais
O TSE organizou audiência pública, em Brasília, para tratar da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com crimes eleitorais
Política
Justiça Eleitoral impõe sigilo sobre atas de fake news
Para o especialista Fabiano Angélico, autor do livro Lei de Acesso à Informação: reforço ao controle democrático, o sigilo imposto pelo TSE é "tragicômico"
Política
Audiência pública debate julgamento de crimes comuns pelo TSE
Entidades representativas do Poder Judiciário foram convidadas para contribuir com o debate
Política
Sérgio Silveira Banhos é nomeado juiz titular do TSE na vaga de Admar Gonzaga
Banhos era um dos nomes da lista tríplice de indicados pelo Supremo Tribunal Federal a ocupar a vaga de Admar Gonzaga