
Economia
TST sugere prorrogar ACT da Petrobras para evitar greve e eleva PDV da Eletrobras
"Os representantes dos sindicatos informaram que, havendo a prorrogação do ACT de forma integral, não haverá greve", informou o TST
Economia
"Os representantes dos sindicatos informaram que, havendo a prorrogação do ACT de forma integral, não haverá greve", informou o TST
Política
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela coligação "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos"
Política
O TSE julgou um recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES)
Política
O edital da licitação já está disponível no Portal da Corte para consulta. As informações foram divulgadas pelo TSE
Política
Desde o fim da campanha de 2018, a Corte Eleitoral já arquivou cinco ações
Política
A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente
Política
Agora, o nome preterido foi o da advogada Daniela Teixeira, que, a exemplo de Grace, encabeçava a lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Bolsonaro.
Política
A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira, 5, do "Diário Oficial da União"
Política
Relação é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu a condenação de Bolsonaro no caso em que ele é réu por incitação a estupro
Política
Agora, na condição de presidente da República, caberá a Bolsonaro escolher um dos três nomes da lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto do TSE
Política
Foto: Divulgação O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho, acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia. Ao acolher o pedido, o ministro […]
Política
O ministro defendeu um sistema eleitoral organizado em um conjunto de normas legais como "a base de uma democracia" que garante "eleições livres, justas, diretas e periódicas"
Política
A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços […]
Política
A tese foi defendida pelo Ministério Público Eleitoral em diversos processos relacionados ao tema
Política
Foto: Divulgação A procuradora regional da República, Raquel Branquinho, defendeu que “os órgãos públicos e os cidadãos precisam atuar em conjunto para minimizar os danos causados pelas notícias falsas no processo eleitoral”. Segundo ela, as eleições de 2018 mostraram que as regras jurídicas e penais hoje existentes no Brasil são insuficientes para evitar a manipulação […]