Política
Sérgio Silveira Banhos é nomeado ministro titular do TSE
Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP
Tag TSE
Política
Bolsonaro diz que decidirá sobre indicação ao TSE assim que lista chegar até ele
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que vai decidir a indicação do próximo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que a lista tríplice chegar até ele. “Em chegando a lista tríplice a gente vai decidir, decisão passa por mim e por quem está do meu lado”, disse a jornalistas, sem definir uma […]
Política
STF aprova lista tríplice com nome de Grace Mendonça para vaga no TSE
Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que atualmente são ministros substitutos do TSE
Política
Advogado pede ao TSE para derrubar decisão com base no AI-2 que extinguiu a UDN
O advogado Marco Antonio Vicente Júnior, que se apresenta como “militante udenista”, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que anule Resolução da Corte, com base no Ato Institucional n° 2, editado em 1965 pelo governo militar, que extinguiu a UDN (União Democrática Nacional). O AI-2 foi o ataque da ditadura militar contra o pluripartidarismo. A medida […]
Política
Comissão de Ética arquiva apuração sobre Grace Mendonça, cotada para TSE
Os movimentos em torno de uma possível nomeação da ex-ministra da AGU para o TSE provocaram reação no meio jurídico
Política
TSE reprova contas partidárias do PT relativas a 2013
Entre as irregularidades, estão despesas com fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem comprovação do nome dos passageiros
Política
Alexandre de Moraes fica mais dois anos no TSE
Alexandre compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki
Política
TSE torna Pezão inelegível por abuso de poder econômico
No entanto, a divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto prevaleceu entre os membros da Corte
Política
TSE determina cassação de Pezão e Dornelles
A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles
Geral
Novo documento de identidade digital será emitido em tablets e smartphones. Entenda!
DNI, como é conhecido, contará com um número de identificação que terá nove dígitos e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF
Política
Acusado de agredir ex-esposa, Admar Gonzaga desiste de recondução ao TSE
Acusado de lesão corporal em um caso de violência doméstica, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou com integrantes da Corte. Cabe ao Supremo […]
Política
Barroso e Fachin criticam decisões que negam entendimento sobre prisão em 2º grau
O assunto foi levado ao plenário do TSE por meio de um habeas corpus amparado em recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski
Política
Mais de 2 milhões de títulos de eleitores estão irregulares e podem ser cancelados
O TSE informa que são incluídas eleições regulares e suplementares e que cada turno é considerado uma eleição
Política
Presidente vai definir ministros para o Tribunal Superior Eleitoral
Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio
Política
Fachin multa Haddad por impulsionar conteúdo contra Bolsonaro na eleição
Para o ministro, a prática desrespeita as regras eleitorais e provoca um desequilíbrio na campanha