Política
Ministra se diz surpreendida com ataques à Justiça Eleitoral, durante as eleições
Na época, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal foram acionados para investigar os múltiplos casos de 'fake news'
Tag TSE
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Política
Para partidos, TSE tem cometido "exageros"
Em reunião na quarta-feira, em Brasília, dirigentes de partidos como Solidariedade, PP, PSD e PRB – acompanhados de advogados – reclamaram do novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos julgamentos das prestações de contas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos. “Não […]
Política
TSE breca verba pública para defesa de político
A restrição tem como objetivo impedir que o dinheiro público do Fundo Partidário seja usado para defender políticos na mira da Lava Jato
Política
Bolsonaro reconduz Tarcísio Vieira no TSE
O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir o advogado Tarcísio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo período de mais dois anos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 10. É a segunda nomeação de Bolsonaro para a Corte eleitoral – no mês passado, ele já […]
Política
STF aprova lista tríplice para vaga no TSE; Bolsonaro deve reconduzir Tarcísio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, uma nova lista tríplice para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe de juristas. Os nomes que serão encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro são os dos advogados Tarcísio Vieira, Carlos Horbach e Carlos Velloso Filho. O […]
Política
Presidente do TRE-SP defende competência e especialização de zonas eleitorais
O TSE organizou audiência pública, em Brasília, para tratar da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com crimes eleitorais
Política
Justiça Eleitoral impõe sigilo sobre atas de fake news
Para o especialista Fabiano Angélico, autor do livro Lei de Acesso à Informação: reforço ao controle democrático, o sigilo imposto pelo TSE é "tragicômico"
Política
Audiência pública debate julgamento de crimes comuns pelo TSE
Entidades representativas do Poder Judiciário foram convidadas para contribuir com o debate
Política
Sérgio Silveira Banhos é nomeado juiz titular do TSE na vaga de Admar Gonzaga
Banhos era um dos nomes da lista tríplice de indicados pelo Supremo Tribunal Federal a ocupar a vaga de Admar Gonzaga
Política
Sérgio Silveira Banhos é nomeado ministro titular do TSE
Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP
Política
Bolsonaro diz que decidirá sobre indicação ao TSE assim que lista chegar até ele
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que vai decidir a indicação do próximo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que a lista tríplice chegar até ele. “Em chegando a lista tríplice a gente vai decidir, decisão passa por mim e por quem está do meu lado”, disse a jornalistas, sem definir uma […]
Política
STF aprova lista tríplice com nome de Grace Mendonça para vaga no TSE
Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que atualmente são ministros substitutos do TSE
Política
Advogado pede ao TSE para derrubar decisão com base no AI-2 que extinguiu a UDN
O advogado Marco Antonio Vicente Júnior, que se apresenta como “militante udenista”, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que anule Resolução da Corte, com base no Ato Institucional n° 2, editado em 1965 pelo governo militar, que extinguiu a UDN (União Democrática Nacional). O AI-2 foi o ataque da ditadura militar contra o pluripartidarismo. A medida […]
Política
Comissão de Ética arquiva apuração sobre Grace Mendonça, cotada para TSE
Os movimentos em torno de uma possível nomeação da ex-ministra da AGU para o TSE provocaram reação no meio jurídico
Política
TSE reprova contas partidárias do PT relativas a 2013
Entre as irregularidades, estão despesas com fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem comprovação do nome dos passageiros