Política
Fachin endossa gravação ambiental como prova de compra de votos
Esse é o primeiro caso a ser julgado pelo TSE que discute a licitude desse tipo de prova nas eleições de 2016
Tag TSE
Política
Corte eleitoral não deve julgar crimes comuns, afirma PGR
Em memorial enviado nesta segunda-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da Justiça Federal para processar e julgar casos em que crimes comuns federais são investigados em conjunto com eleitorais. A PGR argumentou que a postura adotada pelo STF em casos recentes envolvendo políticos, de enviar à […]
Política
TSE rejeita consulta de Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha
Os ministros decidiram não analisar o pedido considerando que seria mais apropriado que o tema seja debatido em audiência pública
Geral
Raquel quer Admar Gonzaga sem foro em acusação por violência doméstica
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie a denúncia por lesão corporal decorrente de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga para a primeira instância, na Justiça de Brasília. O magistrado foi acusado formalmente pela PGR em novembro de 2017 de agredir sua ex-esposa, Élida […]
Política
TSE e Supremo miram supostas fraudes de Alcolumbre durante campanha em 2014
Presidente do Supremo seria alvo de dois inquéritos do STF e três ações no TSE
Política
Rosa Weber anuncia roteiro de trabalho do TSE em 2019
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou nesta sexta-feira, 1º, que a agenda de trabalhos do tribunal em 2019 estará concentrada na aquisição de novas urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2020, no debate em torno da propagação de notícias falsas em campanhas e na implementação de uma gestão de […]
Geral
Governo estuda usar base de dados de biometria do TSE para documento único
O ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nesta segunda-feira, 14, que o governo poderá usa a base de dados de biometria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no projeto de criar uma carteira de identidade única nacional. Ele participou de reunião no Ministério da Justiça com o titular da pasta, Serio Moro. […]
Política
TSE conclui julgamento e rejeita ação do PT contra Bolsonaro envolvendo Havan
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 13, o julgamento da ação do PT contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro, envolvendo a rede de lojas Havan, que já tinha maioria para ser rejeitada pela Corte Eleitoral. Por unanimidade, os ministros negaram os pedidos do partido derrotado nas eleições presidenciais, que buscavam a inelegibilidade e […]
Política
TSE rejeita ação de Bolsonaro contra Haddad envolvendo show de Roger Waters
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12) a ação apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra a campanha do candidato à presidência da República derrotado Fernando Haddad (PT), pela qual acusava ter havido abuso de poder econômico na turnê do cantor Roger Waters, ex-integrante da banda Pink Floyd, realizada no […]
Política
TSE rejeita ação do PT contra Bolsonaro envolvendo empresa Komeco
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira, 11, por unanimidade, uma das ações de investigação judicial apresentada pelo PT contra a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no caso que gira em torno da empresa de ar condicionado Komeco, localizada na cidade de Palhoça (SC). Esse é o primeiro julgamento de ação de […]
Política
Jair Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE
A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB
Política
Presidente eleito será diplomado nesta segunda-feira pelo TSE
Cerca de 700 pessoas foram convidadas para a cerimônia
Política
Bolsonaro será diplomado nesta segunda-feira pelo TSE
Vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, também receberá seu diploma. Cerimônia deverá contar com a presença de cerca de 700 pessoas
Política
Tribunal nega pedidos de cassação contra Fernando Pimentel
As ações acusavam o governador de arrecadação e gastos ilícitos e abuso de poder político durante sua campanha ao governo em 2014
Política
Por unanimidade, TSE aprova com ressalvas contas de campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 4, com ressalvas, as contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas. O ministro ainda determinou que sejam […]