A Justiça Federal decidiu pela suspensão temporária da reintegração de posse do Edifício Castelo Branco, antiga sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), no Centro de Vitória. Atualmente, o local é ocupado por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
A decisão judicial, que foi proferida na terça-feira (23), atendeu ao pedido da Caixa Econômica Federal, que é a proprietária do imóvel.
Suspendo a execução da ordem de reintegração, para que as partes
Decisão da Justiça Federal
busquem a autocomposição da lide, almejando a desocupação voluntária do imóvel objeto da lide.”
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O juiz também concedeu o prazo de 30 dias para as partes buscarem um acordo amigável. Caso não haja avanços nas negociações nesse período, a Caixa deverá se manifestar sobre os próximos passos do processo.
Liminar foi expedida no dia 10 de setembro
Uma liminar havia sido expedida pela 4ª Vara Federal Cível de Vitória, no final da tarde de quarta-feira (10), em ação protocolada pela Caixa, e determinava que os ocupantes deixem voluntariamente o espaço em até cinco dias após a notificação.
Durante decisão anterior de reintegração de posse, o juiz federal Aylton Bonomo Junior estipula que, ao fim desse período, o oficial de Justiça deve cumprir a liminar.
“Autorizo, desde já, o uso da força policial, caso o Oficial de Justiça entenda necessário em razão da resistência dos ocupantes”, diz trecho do documento.
O que diz a Caixa Econômica Federal?
Por meio de uma nota, a Caixa Econômica Federal “esclarece que o pedido do banco para suspensão da reintegração de posse do Edifício Castelo Branco foi acatado pela Justiça nesta quarta-feira (24). O banco reforça que já está em tratativas com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia para realizar a desocupação pacífica do empreendimento”.
O edifício, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, está em processo de cessão para se tornar a nova sede da Câmara Municipal de Vitória. De acordo com o Legislativo, o espaço já está em condições de uso e aguarda apenas a finalização de trâmites com a Caixa.
A Prefeitura de Vitória informou que possui programas habitacionais em andamento, como o Casa Feliz e Segura, voltado para famílias que precisaram deixar suas residências por risco estrutural, geológico ou ambiental. Atualmente, 600 famílias estão cadastradas para receber melhorias habitacionais.
Enquanto aguardam a definição judicial, os ocupantes afirmam que permanecerão no prédio até que haja uma decisão final.
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Formada em jornalismo pelo Centro Universitário Faesa e, desde 2022, atua no jornal online Folha Vitória
