Geral

Diário Oficial extra publica decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas

Diário Oficial extra publica decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas Diário Oficial extra publica decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas Diário Oficial extra publica decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas Diário Oficial extra publica decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas

O governo federal publicou na tarde desta terça-feira, 15, o Decreto 9.685/2019, que facilita o posse de armas de fogo no País. O texto, que foi anunciado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro, está formalizado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Dentre as mudanças, o ato amplia o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos, tanto para civis quanto para militares.