O ministro Luís Roberto Barroso confirmou na quinta-feira (9)que vai antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo integrante à Corte.
O magistrado, que entregou a presidência da Corte ao ministro Edson Fachin no último mês, anunciou a decisão durante sessão plenária. Com a sua saída, Lula poderá fazer sua quinta indicação ao STF desde que assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2003.
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Atualmente, o Supremo é composto por 11 ministros, conforme a Constituição Federal de 1988. Entre os atuais membros, quatro foram indicados por Lula, três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os outros dois por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), respectivamente.
A Constituição estabelece que os ministros devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
A indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado Federal aprovar ou rejeitar o nome indicado.
O processo inclui uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual senadores questionam o indicado sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional. Após a sabatina, o nome é submetido a votação secreta na CCJ e no plenário do Senado, sendo necessária maioria simples para a aprovação.
Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio STF, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O cargo é vitalício, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.
O presidente Lula deverá conversar com integrantes do Supremo sobre a escolha de um novo ministro do STF, mas, como mostrou o Estadão, ele já tem um favorito: o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Além de Messias, outro nome cotado é Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que já foi elogiada por Lula em eventos sociais.
O presidente teria ficado impressionado com ela, especialmente com as declarações sobre crimes militares cometidos por Jair Bolsonaro por planejar um golpe de Estado.
Quem são os 11 ministros do STF
Gilmar Ferreira Mendes
Nomeação: Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Posse: junho de 2002
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2030
Cármen Lúcia Antunes Rocha
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: junho de 2006
Aposentadoria compulsória: abril de 2029
José Antonio Dias Toffoli
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: novembro de 2009
Aposentadoria compulsória: março de 2042
Luiz Fux
Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: março de 2011
Aposentadoria compulsória: abril de 2028
Luís Roberto Barroso
Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: junho de 2013
Aposentadoria compulsória: março de 2033
Luiz Edson Fachin
Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: julho de 2015
Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2033
Alexandre de Moraes
Nomeação: Michel Temer (MDB)
Posse: março de 2017
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2043
Kassio Nunes Marques
Nomeação: Jair Bolsonaro (sem partido à época)
Posse: novembro de 2020
Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2047
André Luiz de Almeida Mendonça
Nomeação: Jair Bolsonaro (PL)
Posse: dezembro de 2021
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2047
Cristiano Zanin Martins
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: outubro de 2023
Aposentadoria compulsória: novembro de 2050
Flávio Dino de Castro e Costa
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: fevereiro de 2024
Aposentadoria compulsória: abril de 2043
