O Espírito Santo será um dos primeiros estados do Brasil a realizar a integração dos sistemas de dados biométricos da Justiça Eleitoral do Estado e do Governo estadual.
Em reunião realizada na segunda-feira (13), os órgãos definiram os últimos detalhes do Acordo de Cooperação. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) poderá utilizar aproximadamente 500 mil cadastros biométricos do governo.
A integração dos bancos de dados biográficos e biométricos da Identificação Civil Nacional dispensará o deslocamento de pessoas para uma nova coleta de dados biométricos. A expectativa é que a importação dos dados represente mais de 50% do eleitorado que ainda não fez a coleta biométrica no Estado.
Segundo o TRE-ES, as tratativas para o acordo começaram ainda no ano passado. O órgão entende que a mudança irá gerar uma economia para os cidadãos e para os cofres públicos, além de trazer maior comodidade ao eleitor.
Para o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Leonardo Damasceno, o convênio fortalece a segurança do processo democrático.
Este acordo vai ajudar na cidadania, no processo democrático das eleições, fornecendo nossas biometrias da nova carteira de identidade, o que vai ajudar a dar mais segurança no processo eleitoral. Vamos economizar recursos, dar mais eficiência à prestação de serviços e dar mais garantia aos cidadãos.
Leonardo Damasceno.
Nas próximas semanas, a Sesp deve iniciar a transmissão de aproximadamente 500 mil cadastros biométricos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão validados pela Justiça Eleitoral no momento da identificação para votar.
Isso acontece quando a eleitora ou o eleitor, ao comparecer na respectiva seção eleitoral no dia da votação, usa a biometria para se identificar antes de digitar o voto.
A reunião que encaminhou o acordo foi realizada no gabinete da Presidência do TRE-ES e contou com representantes do órgão, da Sesp e da Polícia Científica (PCIES).
O presidente do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, e o secretário da Sesp, Leonardo Damasceno, estiveram presentes.